MP fiscalizará restaurantes que abusem de preços

Parceria entre MP e Procon pode complicar restaurantes que cometam irregularidades (Fotos: Portal Infonet)

O Ministério Público Estadual (MPE) e o Procon (municipal e estadual) farão uma fiscalização, nesta terça-feira, 12, em bares e restaurantes que aumentem, de modo injustificado, seus preços e ofertem combos retirando, ao mesmo tempo, a opção de o consumidor escolher outros itens ou mesmo ter acesso ao cardápio.

A ação integrada foi elaborada por conta de denúncias de frequentadores de uma gama de estabelecimentos que viram possibilidade de serem lesados nesta noite de Dia dos Namorados.

Andrews Mathews, diretor do Procon, fala que aumentar preços injustificadamente é prática abusiva

O diretor do Procon estadual, Andrews Mathews, “É uma forma de adquirir vantagem manifestamente excessiva do consumidor. Alterar um preço sem justo motivo, além de ser uma prática que fere o Código de Defesa do Consumidor, também é crime contra a ordem econômica. A nossa autuação irá buscar que a empresa justifique ou reduza os valores para que o consumidor não seja prejudicado. Quem se omitir, poderá ser autuada estar sujeita a um procedimento mais severo, que é a interdição do estabelecimento. Uniremos forças para que essa data comemorativa não traga memórias ruins”.

Euza Missano: "Estaremos nas ruas hoje à noite, fazendo procedimento de fiscalização"

A promotora de Defesa do Consumidor, Euza Missano, garantiu que haverá ações enérgicas dos órgãos. “O MP recebeu uma notícia lamentável onde alguns restaurantes elevaram o preço do cardápio e outros não só elevaram, mas criaram combos, a formação de combos com preços específicos. A criação de combos não é ilegal, pode ser feita como uma promoção. Não pode ser dispensado o cardápio normal do dia. É importante que esta prática abusiva eliminada, que as pessoas tenham direito a usar o cardápio normal. Estaremos nas ruas hoje à noite, fazendo procedimento de fiscalização. Se encontrarmos irregularidades, os Procon’s promoverão autuações e encaminharão ao MP para as providências pertinentes”.

Os responsáveis pelas irregularidades podem arcar com uma ação por crime contra a economia popular, se houver aumento injustificado pelos estabelecimentos comerciais.

Por Victor Siqueira