MP reúne órgãos públicos para discutir normas sobre uso de drones

Dando continuidade à discussão sobre regras específicas para o uso de drones em Sergipe, o Ministério Público do Estado (MP/SE) reuniu, na manhã desta segunda-feira, 21, representantes do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), empresas de construções e empreendimentos, membros da Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal, Petrobras e demais órgãos de segurança pública.

De acordo com a promotora Euza Missano, o uso do equipamento deve se enquadrar em normas específicas, assim como acontece com as aeronaves. “Estamos tentando estreitar um trabalho entre a Polícia Militar e os demais órgãos do estado para que essa legislação seja seguida”, explica a promotora.

A importância de respeitar a legislação em qualquer operação de voo de equipamento também foi destacada pelo sargento Barcellos, como representante do Decea. “É preciso ter a devida documentação e respeitar a legislação para uso do equipamento, assim os produtores de eventos e todos aqueles que a seguem não precisam temer”, afirma.

O Núcleo de Operações com Drone da Polícia Militar de Sergipe (NOD/PM), representado pelo capitão Clarckson Hora, ressaltou o grande número de irregularidades registradas em redes sociais. “As irregularidades existem principalmente quanto à distância mínimas entre pessoas e bens, que são estabelecidas nas normas”, explica.

Após a expedição da recomendação solicitada pelo Ministério Público do estado de Sergipe (MP/SE), uma nova audiência será realizada.

por Juliana Melo e Aisla Vasconcelos