Porém, o MP/SE está se envolvendo em uma questão muito mais do que delicada. De acordo com a promotora Conceição Figueiredo, o objetivo não é proibir ninguém de se manifestar da maneira que lhe convém, apenas dar ao jovem um espaço de tempo maior para decidir se este deseja realmente marcar seu corpo. No caso das tatuagens, as pinturas ainda são difíceis de serem removidas. Os piercings, apesar de fáceis de serem retirados, podem causar – segundo especialistas que participaram da audiência – seqüelas como câncer ou necroses. “Os jovens acham que nós estamos podando os direitos deles, porém estamos pensando nas conseqüências à saúde desses jovens. A maioria deles não tem consciência do que estes objetos podem causar danos a seu corpo. O corpo deles está mudando e muitos ainda não têm consciência das conseqüências futuras”, explicou a promotora. Foi com esse objetivo que durante a reunião de hoje ficou definido que, no próximo dia 18, uma outra audiência será feita com representantes de todas as áreas interessadas para se definir uma idade mínima para a colocação de assessórios corporais. Segundo a promotora, o Ministério Público irá combater fervorosamente os estúdios clandestinos juntamente com a fiscalização da Vigilância Sanitária: “Nosso objetivo não é combater aqueles estabelecimentos que já estão estabelecidos, mas nos preocupa os que estão surgindo sem a devida regulamentação”. E em que é baseada a proibição? Conforme explicou Conceição, a proposta foi levada pelo Conselho Regional de Medicina e por representantes da área de Dermatologia, que identificaram uma série de problemas quanto à colocação dos brincos, entre eles o câncer, a hepatite, cistos e quelóides. Porém, a promotora não soube quantificar os dados: segundo ela, ainda não há conhecimento de casos de câncer causados por piercings em Sergipe, mas muitos postos de atendimento já receberam jovens com diversas lesões atribuídas a estes objetos. Até agora, a literatura médica já registrou alguns dos perigos causados pelos brincos corporais. Uma das áreas mais perigosas para a colocação do objeto são as cartilagens. Piercings na língua podem causar deformações na estrutura dentária. Mas o problema maior ainda é a falta de higiene. “Sabemos, por exemplo, que pessoas como Marcos Tattoo realizam um verdadeiro trabalho artístico, e que o ambiente onde ele trabalha é limpo e condizente com normas de higiene. Porém, nem todos trabalham dessa maneira, isso é o que nos incomoda”, disse a promotora. A falta desses cuidados pode ocasionar infecções graves e a depender do local do corpo escolhido, as infecções podem ser menores ou maiores. A orelha, por exemplo (com exceção do lóbulo), é mal vascularizada. Essa característica impede que o organismo possa reagir a uma infecção ou alergia. O piercing no nariz pode causar lesões ao septo nasal. No umbigo, pode haver a formação de cistos e na língua, há o risco de desgaste da parte interna dos dentes e de perda óssea. Já as tatuagens não estão livres de problemas: quem opta pelo adorno pode arcar com riscos como contaminação por bactérias, impetigo, hepatite, sífilis e, em casos extremos, até mesmo a aids. Já houve registro do único caso de lepra transmitido por objeto no mundo, que aconteceu durante um processo de tatuagem. As cicatrizes conhecidas como quelóides também podem marcar o local, servindo como um adorno a mais para as cores vivas. Porém, mesmo com todos os riscos, há uma série de questões que geram polêmica, como os próprios adolescentes que questionam se não está sendo tirada deles a liberdade de expressão. Os autores do projeto dizem que não, estão apenas prolongando um prazo. Afinal, após a idade determinada, a colocação dos objetos está liberada para ser feita por quem assim desejar.As crianças e adolescentes, principalmente os adolescentes, podem ser proibidos de fazerem tatuagens ou colocarem piercings em Sergipe. Hoje, uma reunião na sede do Ministério Público do Estado definiu que um ante-projeto de lei será enviado à Assembléia Legislativa de Sergipe (AL) para regulamentar o processo. Além disso, Vigilância Sanitária e as Secretarias de Saúde dos municípios devem se unir no combate aos estúdios clandestinos.
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