MP tenta definir órgão que confeccionará carteira estudantil

O Ministério Público de Sergipe realizou ontem, 8, audiência pública sobre a carteira de estudante unificada, com a participação de representantes da União Sergipana dos Estudantes Secundaristas – USES –, União Nacional dos Estudantes – UNE – e diretores das escolas estaduais.

O documento unificado deverá assegurar meia-entrada aos alunos dos níveis fundamental, médio e superior em cinemas, estádios de futebol, casas de diversão, espetáculos teatrais, musicais e circenses.

Com a audiência, a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito – SMTT – deverá ficar responsável pela emissão do documento unificado, válido tanta para a meia-entrada quanto para a meia-passagem.

O objetivo do Ministério Público, segundo a promotora de Justiça Cláudia Calmon, é conferir maior credibilidade às carteiras estudantis, através do controle de um órgão público, já que muitos empresários se recusam a aceitar a carteira estudantil, alegando que é comum a falsificação do documento, principalmente porque existem diversos modelos, pois atualmente cada estabelecimento de ensino confecciona o seu.

A Secretaria de Estado da Educação – Seed – não aceita a controle da confecção da carteira unificada por parte da SMTT. Por isso, em uma tentativa de resolver o impasse, a promotora de Justiça Cláudia Calmon irá se reunir com representantes da Seed na próxima terça-feira, 14, às 9h no Ministério Público.