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(Fotos: Portal Infonet) |
Com indícios de irregularidades de algumas famílias que recebem o aluguel social do governo do Estado e da Prefeitura de Aracaju, o Ministério Público do Estado(MP) convocou na manhã desta sexta-feira, 10, dirigentes do Movimento Organizado dos Trabalhadores Urbanos (Motu) para dar explicações sobre como o movimento atua junto às famílias sem moradia. A secretária de Estado da Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social, Eliane Aquino, também esteve presente e destacou que é importante identificar as pessoas que recebem o aluguel de forma irregular para não deslegitimar o restante das famílias que vivem em galpões e aguardam a construção de casas.
Nos próximos dias, a Seides deve retirar pouco mais de 90 famílias que vivem em galpões há três anos na Rua Amapá e Rua Espírito Santo para que elas passem a viver temporariamente em casas alugadas pelo governo.
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A representante do Motu, Leila Prado |
De acordo com Eliane Aquino, os recursos para o pagamento dos aluguéis estarão disponíveis em duas semanas. “Os recursos para que as famílias desabrigadas pelas chuvas sejam beneficiadas com o aluguel social no valor de R$ 300 estarão disponíveis em duas semanas. Todas as famílias que já estão cadastradas devem o aluguel até que sejam contempladas com uma residência”, confirma.
Sobre as denúncias de irregularidades, a secretária de Inclusão Social disse ainda que as denúncias serão investigadas. “Existem denúncias de que pessoas vivem nos galpões estariam recebendo verba para o aluguel social e continuam vivendo lá. Se for comprovado, as pessoas podem perder o aluguel. Todas elas serão investigadas”, afirma.
Segundo a representante do Motu, Leila Prado, as denúncias eram desconhecidas. “Descobrimos agora essas denúncias. A pauta aqui no Ministério Público era sobre a saída das famílias do galpão para o aluguel social. São pouco mais de cem famílias que estão em um galpão na Rua Amapá e outras na Rua Espírito Santo”, informa.
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A secretária de Inclusão Social, Eliane Aquino |
Duro em seu discurso, o procurador-geral do Ministério Público, Orlando Rochadel, enfatizou que caso irregularidades sejam descobertas, os envolvidos devem ir à prisão.
“Nós temos várias notícias de fraudes aqui e nós tomaremos medidas sérias. As pessoas que comprovarmos as fraudes serão presas e encaminhadas ao presídio. Não temos constrangimento de procurar pessoas que enganam vocês [ao Motu]. Temos várias notícias de pessoas que não tem necessidade, recebem o benefício e vivem no galpão. Peço a vocês do Motu que denunciem essas pessoas até porque consideramos o movimento de vocês legítimo”, destacou.
Para Silvanei de Jesus, um dos líderes do Motu, a investigação deve ser feita pelo Estado, que é o responsável pelo cadastro das famílias. “O Ministério Público sempre foi presente e atuou de forma positiva para com as famílias desde a ocupação no kartódromo da Avenida Maranhão e também no hotel Brisa Mar. Nós não temos como fazer a investigação. Nossa obrigação é de organização, quem tem que investigar é a máquina pública, o Estado. Na época do cadastro, houve uma investigação criteriosa por
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O procurador do MP, Orlando Rochadel |
parte da Secretaria de Estado da Inclusão Social (Seides) para o cadastramento das pessoas que devem ganhar moradia, foram enviados técnicos ao local para investigar”, finaliza.
Por Bruno Antunes
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