MPE ajuíza ação para recolher animais acumulados em imóvel insalubre

A ação foi ajuizada pelo Ministério Público de Sergipe, para pedir o recolhimento e tratamento de animais acumulados em imóvel inadequado, no Bairro Industrial (Foto: ilustrativa/pixabay)

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, especializada no meio ambiente e urbanismo, ajuizou uma Ação Civil Pública contra o Município de Aracaju e a Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), para que façam o recolhimento e tratamento de animais acumulados em imóvel inadequado, no Bairro Industrial.

De acordo com os levantamentos realizados durante o procedimento, a residência, que pertence a uma mulher, já chegou a acumular mais de 50 animais. Durante as visitas, as equipes municipais também observaram a falta de higiene e o mau cheiro do local, constatando condições insalubres para o convívio dos animais.

Além da falta de limpeza do local, a Secretaria Municipal de Saúde confirmou que os testes feitos nos animais apontaram um caso de leishmaniose visceral em uma cadela. Os cães também apresentavam sinais de agressividade, dificultando o trabalho das equipes municipais e amedrontando a vizinhança.

Diante dos problemas, o MP de Sergipe requer, na Ação Civil Pública, que o Município de Aracaju e a Emsurb façam o recolhimento dos animais que se encontram no imóvel, no prazo de 10 dias após deferimento do Poder Judiciário, e que se proíba à proprietária da residência adotar ou aceitar doação de novos animais no imóvel ou em qualquer outro local.

Emsurb

A Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) informou que desde o dia 28 de julho do corrente ano tem realizado lavagem na residência localizada no bairro Industrial, duas vezes por semana, totalizando 39 ações efetuadas pela equipe de limpeza até o momento.

“O trabalho vem sendo realizado em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema) que, através do Programa Aju Animal, realizou uma operação para atendimento clínico veterinário aos animais presentes na residência no bairro Industrial e já reduziu para nove o número dos que continuam sob a responsabilidade da proprietária do imóvel”, disse o órgão.

Ainda segundo a Emsurb, todos os animais que estavam no local na época da denúncia de maus-tratos passaram por atendimento clínico veterinário, receberam vermifugação, medicação e o apoio do Centro de Controle de Zoonoses na coleta para testagem de leishmaniose e aplicação de vacinas antirábicas em todos eles. Posteriormente, a Sema realizou também uma campanha de castração dos caninos machos e alguns animais foram encaminhados para lares temporários.

Fonte: Ascom MPSE

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