'Inclusive já movemos ações civis públicas em face do Estado de Sergipe', diz a promotora de Justiça Euza Missano (Foto: Portal Infonet) |
Depois dos incêndios ocorridos no Makro, na Avenida Tancredo Neves, e na fábrica de colchões no Porto Dantas, a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor vem cobrando dos órgãos responsáveis a fiscalização e regularização dos equipamentos de segurança em estabelecimentos comerciais e locais de grande concentração de público, a exemplo de casas de show e entretenimento, praças de espetáculos esportivos, supermercados e hospitais privados, entre outros.
“Inclusive já movemos ações civis públicas em face do Estado de Sergipe. Sendo uma para o Teatro Atheneu Sergipense, que permanece sem a aprovação do projeto de combate à incêndio e pânico. E outra para o Centro de Convenções de Sergipe, onde nós chegamos, inclusive, a pedir a interdição, onde depois foi demolido e agora iniciou o processo de recuperação. É uma questão de suma importância”, diz a promotora de Justiça Euza Missano.
Fest Verão
Segundo Euza Missano, por conta dessa preocupação, o Ministério Público segue solicitando os procedimentos de fiscalização por parte da Defesa Civil do Estado, Corpo de Bombeiros, como também da Vigilância Sanitária e outros órgãos onde haja a comercialização de alimentos. “Para que o consumidor possa pelo menos ter a segurança de que a estrutura do local onde ele está tendo o acesso, é confortável e que não vai acarretar nenhum dano a sua incolumidade física”, afirma a promotora de Justiça.
Euza Missano ressalta que a preocupação do MPE com a segurança que os espaços públicos devem oferecer aos clientes é tão grande que na manhã desta quarta-feira, 18, será feita uma reunião com todos os órgãos de segurança referentes ao Fest Verão (antigo Pré-Caju). “E, provavelmente faremos a fiscalização in loco no dia 20 para a correção e deixar o espaço numa situação de tranquilidade para a população na estrutura do espaço da festa”, informa.
Por Moema Lopes
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