MPE discute fiscalização em espaços de entretenimento

Órgãos querem parceria para fiscalizar (foto: Portal Infonet)

O Ministério Público Estadual (MPE) reuniu representantes do Corpo de Bombeiros, Defesa Civil Municipal e Prefeitura, para discutir a necessidade da realização de uma parceria entre os órgãos públicos e o MPE para juntos atuarem na fiscalização dos estabelecimentos que promovem festas e entretenimento em Aracaju. A Secretaria de Finaças (Sefin) têm prazo de 10 dias para enviar ao MPE, a relação dos estabelecimentos fiscalizados e interditados.

De acordo com o promotor de justiça Daniel Carneiro, o objetivo da reunião foi firmar um compromisso com os órgãos envolvidos na questão. “Nós vamos discutir a questão, para que não só seja feita esse mutirão de fiscalização, mas que ela seja feita de forma rotineira e continuada, para que se for necessário intervir, sanar esses problemas eventualmente encontrados. Hoje na reunião foram convidados Corpo de Bombeiros e Devesa Civil do Município e a Secretaria de Finanças do município, órgãos que são responsáveis pela concessão de alvarás”, disse o promotor.

A representante da Secretaria e Finanças, Odeilde Oliveira, informou durante a audiência, que a Secretaria possui um cadastro de estabelecimentos situados em Aracaju, que é alimentado a partir das solicitações de alvará de funcionamento, assim como de fiscalizações realizadas pelo órgão. A representante informou ainda, que o órgão condiciona a expedição do alvará ao preenchimento as exigências impostas pelo CBM, Defesa Civil, Adema e Anvisa. “Veremos se haverá a possibilidades desses alvarás terem a validade maior que um ano, para evitar que os mesmos mudem as atividades sem autorização da Prefeitura. Nós vamos tentar entrar em contato com os órgãos para que o alvará saia com a autorização de todos.

O coronel Reginaldo Dória, do Corpo de Bombeiros, informou que não há uma relação dos estabelecimentos a serem fiscalizados e que os cadastros estão sendo feitos à medida que os estabelecimentos estão sendo vistoriados. “Nós vamos fazer reuniões para que a gente possa estreitar esse relacionamento e compartilhar os dados com a Prefeitura. Isso facilitará para que trabalhemos juntos em total cooperação”, entende o coronel.