Em audiência realizada na manhã de hoje, 21, o Ministério Público Estadual, através do promotor de Justiça, Luís Fausto Valois, discutiu com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sepuma) e a Secretaria Municipal de Educação, a realização de um concurso público para professores da rede municipal de Aracaju. O encontro foi motivado por uma solicitação feita pelo sindicato.
Na audiência, o presidente do Sepuma, Nivaldo Fernandes, fez duras críticas sobre a situação dos professores municipais e cobrou a contratação de professores temporários e a definição das vagas para um novo concurso público. Ele também ressaltou que há uma grande quantidade de estagiários atuando como professores na rede de ensino de Aracaju.
Segundo o diretor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação, Adelmo Menezes Santos, no último concurso realizado em 2002, foram chamados 350 novos professores aprovados, além de mais 417 excedentes. Sobre os estagiários, ele respondeu que ocorre uma redução constante, hoje existem 513 na rede de ensino, destes 87 estão em projetos sócio-educativos. A rede municipal possui hoje 1.641 professores.
Adelmo informou ao promotor Luis Fausto que já há um estudo na Secretaria de Educação, em parceria com o Sindicato dos Profissionais de Ensino do Município de Aracaju (Sindipema), para fazer um levantamento quantitativo do quadro de professores, visando um planejamento para realização de um novo concurso.
Excesso de estagiários
Para Nivaldo Fernandes, existe na rede municipal de ensino um número excessivo de estagiários e em algumas escolas é superior aos professores formados e efetivos da rede. O presidente do Sepuma reclamou ainda que 126 professores da rede fazem horas suplementares e que cerca de 60% não tem direito a redução da carga horária por serem regidos pela Lei Complementar 051/2001.
Nivaldo disse que não está perseguindo estagiário e pede apenas a regulamentação. Ele cobra que a Secretaria de Educação crie um mecanismo eficiente de controle, monitoramento e avaliação dos estagiários em sala de aula. “O que não queremos é que estagiário seja professor”, disse o presidente do Sepuma.
O promotor Luís Fausto definiu uma nova reunião para o próximo dia 9 de agosto, desta vez com a participação do Sindipema.
