MPE e Prefeitura de Aracaju não chegam a acordo no local de novo cemitério

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Cemitérios são considerados clandestinos pelo MPE
Em uma nova audiência realizada na tarde desta quarta-feira, 26, pelo Ministério Público Estadual (MPE), para resolver o impasse dos cemitérios clandestinos, a Prefeitura Municipal de Aracaju apresentou a proposta de construir um novo cemitério, mas discordando de que fosse naquela região. Esta exigência da mudança do local fez com que o promotor Gilton Feitosa divergisse da posição do município.

“Aquela população mora ali há muito tempo. Eles não querem sair para enterrar seus entes em outro lugar. Nós pedimos que construíssem o cemitério lá. A não ser que sejamos convencidos de que outro lugar é ideal”, justifica o promotor.

O encontro desta tarde foi solicitado à Promotoria de Meio Ambiente pelos representantes dos moradores, através da Associação Desportiva, Cultural e Ambiental do Robalo. Depois da ação judicial para regularização dos cemitérios da região da Zona de Expansão oito cemitérios foram fechados, e atualmente somente  dois funcionam: nos povoados Mosqueiro e Areia Branca.

Até que o cemitério seja construído, a sugestão da Prefeitura é manter os dois cemitérios adaptados funcionando provisoriamente para suprir a demanda da localidade. O próximo passo seria melhorar as condições destes dois cemitérios clandestinos até que o novo cemitério ficar pronto, já que a  provisão da entrega da obra seja de três anos.

O promotor lembrou que esses cemitérios continuam ilegais para o MPE. “Esses locais foram criados por famílias. A prefeitura apenas murou e trata-os como cemitérios, mas nós não reconhecemos isso”. Entretanto, ele não rechaça a possibilidade deles adquirirem esse caráter provisório.

Promotor diz que novo cemitério deve ser construído na Zona de Expansão
“Enquanto não se constrói um cemitério de verdade, é provável que eles suportem, pois são maiores que os demais”, disse.

Com relação à ultima audiência, o promotor ressaltou que apenas uma determinação da Justiça foi cumprida pela Prefeitura, quando esta interditou os cemitérios da Zona de Expansão. O orçamento para a obra, que deveria ter sido previsto em 2008, está incluso neste ano.

Processo

A proposta enviada nesta tarde pela prefeitura será anexada à posição da Promotoria e enviada à 2º Vara Cível, onde está tramitando a ação judicial, o que deve acontecer até a próxima segunda-feira, 31. “Essa questão não é referente apenas à falta de cemitério na Zona de Expansão, mas a uma que cerca vários outros, como o São João Batista, e inclui questões de higiene e impacto ambiental”, lembra Gilton Feitosa, acrescentando que as ações judiciais dos cemitérios da cidade de Aracaju já tramitam há dez anos.

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