MPE irá ajuizar ação visando melhorias em terminal

Ação pedirá melhorias no terminal (Foto: Arquivo Infonet)

O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizará uma Ação Civil Pública na tentativa de sanar as irregularidades existentes no Terminal DIA. As inadequações foram constatadas mediante fiscalização feita pela promotoria do Consumidor, o Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária e Defesa Civil no local no início do mês.

Durante audiência realizada nesta sexta-feira, 29, representantes dos órgãos fiscalizadores que participaram da vistoria no terminal, apresentaram o relatório elaborado, após o diagnóstico feito diante da inspeção.

De acordo com a promotora Euza Missano, da Promotoria do Consumidor do MPE, a ação será para beneficiar a população. “O MP irá ajuizar uma ação para a correção imediata dos problemas mais urgentes em benefício da população porque a grande preocupação é que a população não sofra riscos e as informações que foram prestadas pelos órgãos são de ordem de natureza grave, então vamos ajuizar a ação civil para que haja as correções necessárias”, garante.

MPE e demais órgãos fiscalizaram a estrutura do terminal

Ainda de acordo com Euza Missano, as inadequações encontradas durante a fiscalização foram inúmeras. “Principalmente as questões relacionadas a incêndio e pânico, a inexistência de extintores de incêndio, o piso está com problema, não há indicação nominativa das linhas que passam e não há ordenamento para atendimento preferencial para pessoas que tem necessidades especiais. Agora já foi feita a recuperação dos banheiros e da parte elétrica, todavia existe o fato da manutenção do que foi feito”, afirma.

Melhorias

Representantes da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) participaram da audiência e relataram que o terminal é administrado pela empresa Atalaia e toda a parte de reforma é feita em parceria da SMTT, Setransp, mas que algumas questões já foram revistas a exemplo da parte elétrica e reforma dos banheiros.

Já pela empresa Atalaia foi dito que não é de responsabilidade da concessionária do serviço de transporte, a reforma estrutural do terminal, administrando apenas a parte operacional de entrada e saída do usuário. Informou ainda que a empresa fez a emissão voluntiva alguns reparos necessários diante da dificuldade que estava encontrando para o uso do terminal, retirando fiação exposta, consertando os banheiros e iluminando o terminal. Que a manutenção da recuperação deve ser realizada pelo órgão gestor, a SMTT.

Por Aisla Vasconcelos