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| Relação entre atestado de regularidade vencido e incêndio ainda será investigada / (Foto: Arquivo Infonet) |
O Ministério Público Estadual (MPE) solicitou por meio de ofício que o Corpo de Bombeiros forneça informações sobre o atestado de regularidade do supermercado da rede Makro. O documento, segundo o comandante do CBM, Eduardo Pereira, estaria vencido desde julho de 2015.
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O atestado de regularidade é um certificado de segurança emitido pelo Corpo de Bombeiros, que dispõe sobre normas de segurança, inclusive prevenção e combate a incêndios. O documento é válido por um ano e prorrogável por igual tempo.
Segundo a promotora Euza Missano, o prazo de entrega do documento é de dez dias, e a relação de causa e consequência do atestado vencido com o fato ainda vai ser analisada. “Pode significar uma irregularidade, mas pode não ter nada a ver com o ocorrido. Eles irão investigar se essa pendência contribuiu para o incêndio”. Se comprovada a irregularidade, a rede Makro pode ser multada e responder a processo judicial.
Por Victor Siqueira e Verlane Estácio
