MPE tenta ampliar número de exames de DNA

Promotora Míriam Tereza (Fotos: Portal Infonet)

Mais de 1.154 exames de DNA foram realizados em Sergipe por meio do 'Projeto Paternidade Responsável', desenvolvido pelo Ministério Público Estadual. Em solenidade na tarde desta quarta-feira, 13, na Sala dos Procuradores do MPE, o Procurador Geral do MPE, Orlando Rochadel, e a secretária de Estado da Inclusão Social (Seides), Eliane Aquino, assinaram termo assegurando até dezembro de 2011, a contratação de uma empresa para a realização de 280 exames de DNA.

De acordo com a promotora Míriam Tereza Machado, representante do Núcleo da Infância e da Adolescência (NAIA), o projeto foi implantado no Ministério Público em 2004. “O projeto é extremamente importante, foi implantado em 2004 e em 2007 nós conseguimos junto à Seides essa parceria. Já foram feitos mais de 1.154 exames de DNA. E hoje o MPE e a Secretaria de Inclusão, assinam termo para a realização de mais 280 exames. Vamos solicitar à secretária Eliane Aquino que amplie o número de exames e os prazos, pois a demanda reprimida é muito grande, sendo 50% da capital e 50% do interior”, ressalta lembrando que o objetivo do projeto com o reconhecimento da paternidade, não é apenas em prol da pensão, mas da atenção por parte dos pais.

Eva de Almeida, analista do MPE

As análises das amostras serão realizados pelo Laboratório Biocroma, de Goiânia. O termo assegura a realização de 180 exames do tipo DUO e 100 exames de DNA do tipo TRIO. “O DUO é quando o exame é realizado no suposto pai e no filho e o TRIO, quando é realizado no suposto pai, na mãe e no filho”, explica a analista do MPE, Eva de Almeida Ribeiro Vicente, acrescentando que o exame TRIO custa em média R$ 500 e o DUO é mais caro. Os resultados saem em torno de 30 dias.

Ela disse ainda que a procura é de forma extrajudicial. Geralmente as mães buscam o Ministério Público. “Muitas vezes, o Cartório do 8º Ofício ao verificar o registro sem o pai, pega o endereço da mãe e nos envia e daí é solicitado à mãe, o endereço do pai. Recebemos também casos das promotorias do interior”, destaca.

Eliane Aquino, Secretária de Inclusão Social

A secretária de Estado da Inclusão Social, Eliane Aquino falou sobre a importância da parceria. “Todas as crianças precisam ter registro de nascimento e nele deve constar o nome do pai e da mãe. Na realidade, a Secretaria realiza o pagamento desses exames realizados por empresa que participa de processo de licitação”, afirma.

Por Aldaci de Souza