O Ministério Público Federal (MPF/SE) moveu uma ação civil pública contra José Lourenço Jesus Almeida por ter extraído areia de maneira irregular no município de Pirambu. O crime ambiental teria ocorrido na rodovia de acesso à cidade.

O órgão emitiu ofícios ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Adema e Ibama após saber do crime pela imprensa sergipana. O Ibama informou que o terreno situa-se em área de restinga da mata atlântica. A Adema identificou que a retirada irregular de areia ocorria, especificamente, na fazenda Gergelim, de propriedade do acusado.

Os cálculos do DNPM concluíram que foram retirados cerca de 35.640 metros cúbicos de areia, com um valor comercial estimado em R$ 178.200, sem a devida licença dos órgãos competentes. Por meio de depoimento e coleta de provas, ficou comprovado que o dono do terreno é o autor do dano ambiental causado.

Na ação civil pública, o MPF/SE requer a antecipação dos efeitos da sentença para a imediata reparação da área degradada. Além disso, a ação solicita também que o réu seja condenado ao pagamento de indenização à União com o correspondente à quantia obtida através da extração ilegal, conforme dado fornecido pelo DNPM.

Com informações do MPF/SE