MPF discute atuação da comunidade científica no derramamento de óleo
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O Ministério Público Federal e a Marinha do Brasil se reuniram na quarta-feira, 4 de dezembro, em Sergipe, para tratar da atuação da comunidade científica nas consequências do desastre ambiental do derramamento de óleo. Participaram da reunião o Capitão de Corveta (T) Cesar Henrique Oliveira Borba, o Capitão de Fragata Guilherme Conti Padão, o professor doutor Ricardo Coutinho, do Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira, da Marinha do Brasil e o procurador da República Ramiro Rockenbach. O desastre ambiental já impactou mais de 2 mil km da costa brasileira, atingindo pelo menos 800 localidades em todos os estados do Nordeste e também do Espírito Santo e do Rio de Janeiro.
Durante o encontro, o professor Ricardo Coutinho, responsável pela Coordenação Científica dos Grupos de Trabalho, explicou que a formação dos GT’s se deu de forma a assegurar o máximo de participação de pesquisadores dos Estados afetados, além de especialistas de outros locais. Até o momento foram formados sete GT’s. Cada um deles é coordenado por cientista referência no assunto.
O professor também esclareceu ao MPF sobre temas como o planejamento das pesquisas, a disponibilização de recursos financeiros, a participação das comunidades tradicionais (pescadores artesanais, marisqueiras, catadores de caranguejo, ostreiros etc) e a transparência de informações e comunicação à sociedade.
Na ocasião, o procurador da República Ramiro Rockenbach demonstrou a preocupação com a necessidade do financiamento para as pesquisas. “É extraordinária a disposição e compromisso dos cientistas envolvidos. Há muito a fazer e tem grande valor social esse esforço conjunto. Agora é garantir que os pesquisadores tenham estrutura e apoio, com recursos humanos, materiais e financeiros. O MPF aguarda, com expectativa, que em breve os valores sejam disponibilizados”, destacou.
Outro ponto questionado pelo MPF foi sobre a participação das comunidades tradicionais (pescadores artesanais, marisqueiras, catadores de caranguejo, ostreiros etc) nos Grupos de Trabalho. Sobre isso, o professor explicou que inicialmente cogitou-se a hipótese de se criar um GT somente para trabalhar esse tema. Mas, devido à complexidade das atividades, a questão foi integrada ao GT 3 e 4, que tratam de avaliar os impactos socioeconômicos e as áreas protegidas, respectivamente.
Evento no Rio de Janeiro
Nos dias 6, 7 e 8 de dezembro, será realizado evento no Rio de Janeiro com os mais de cem pesquisadores de todo o país, que integram os GT’s. Todos os pontos levantados pelo MPF nesta reunião serão objeto de avaliação e de encaminhamentos no encontro dos cientistas. Confira na ata, os questionamentos do MPF em detalhes.
Os GT’s já criados são:
GT1 – Modelagem Numérica e Sensoriamento Remoto
GT2 -Avaliação de Fatores Bióticos e Abióticos
GT3 – Avaliação de Impactos Socioeconômicos
GT4 – Áreas Protegidas
GT5 – Praias
GT6 – Mangues
GT7 – Recifes
Fonte: Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE)