MPF pede inquérito para investigar ameaças a líder quilombola em SE

O Ministério Público Federal (MPF) em Sergipe solicitou abertura de inquérito policial para aprofundar as investigações e identificar os autores das ameaças de e morte contra Maria Izaltina Silva Santos, líder da comunidade quilombola Brejão dos Negros.

Os procuradores da República Gisele Bleggi e Márcio Albuquerque visitaram a comunidade na última segunda-feira, 27. A visita ocorreu após o recebimento de denúncia de ameaças de morte. Segundo relatos, as ameaças se intensificaram após 20 de novembro, quando a comunidade quilombola Brejão dos Negros recebeu o reconhecimento de suas terras pelo Governo Federal.

A diligência do MPF foi acompanhada por integrantes do Incra, Ibama, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Militar. “A atuação conjunta dos órgãos é para operacionalizar medidas de segurança a fim de assegurar a integridade física e a vida dos integrantes do agrupamento étinico, que tradicionalmente contribuem para a produção e escoamento de arroz agroecológico e frutos do mar no Estado”, explica a procuradora Gisele Bleggi.

Na visita, o Incra ressaltou a regularidade da portaria de reconhecimento das terras da comunidade quilombola Brejão dos Negros. O Ibama demonstrou preocupação com território na medida em que os problemas sociais são ambientais e vice-versa. “Até 2015, o eixo de concentração da carcinicultura estava concentrado no território da Grande Aracaju. Agora mudou para a região do Baixo São Francisco, sobretudo em Brejo Grande, onde há centenas de empreendimentos ilegais, embargados pelo Ibama.”, explicou o superintendente do Ibama Cassio Murilo Costa.

Na ocasião, diversos líderes da comunidade expuseram suas preocupações com o quadro de violência e degradação ambiental do seu território. “Eles relataram a restrição de acesso dos pescadores e povos ribeirinhos aos portos e recursos marinhos, com grave diminuição de pescados e de sua renda, o que motivou o início da formulação de estratégias de enfrentamento da situação e articulação com o Poder Público”, pontou a procuradora Gisele Bleggi.

Proteção

Por causa da situação, no último dia 23 de novembro, o MPF enviou ofício com pedido de inclusão de Maria Izaltina Silva Santos e demais líderes da comunidade quilombola Brejão dos Negros no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas.

Com informações do MPF/SE