MPF/SE: Comerciante sonega impostos sobre vendas acima de R$ 1 milhão

O proprietário da empresa VBM Comércio Ltda, Marcos dos Santos Silva, foi denunciado pelo Ministério Público Federal de Sergipe (MPF/SE) por crime tributário. O réu é acusado de não contabilizar movimentações financeiras superiores a R$ 1 milhão nas declarações do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) de sua empresa.

A omissão foi constatada pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), quando do requerimento de reativação da inscrição estadual da VBM Comércio. Durante o ato, a empresa de Marcos dos Santos não apresentou aos órgãos fazendários estaduais e federais a documentação comprobatória das vendas realizadas para diversos órgãos da administração pública.

De acordo com o procurador da República que assina a denúncia, Eduardo Pelella, até 2007 o montante em impostos devidos já ultrapassava R$ 200 mil.

Apesar de Marcos dos Santos Silva ser o responsável de fato pela VBM, a empresa tem como sócios Villian Belastrieri Almeida Martins da Silva e Jonathan Santos Modesto, esposa e primo do réu, respectivamente. Entretanto, ambos os sócios não participam da administração do negócio, conforme o próprio depoimento do denunciado à polícia.

Processo
Por ter omitido a informação sobre as vendas de sua empresa e prestar declaração falsa às autoridades fazendárias, Marcos dos Santos Silva pode ser condenado a cinco anos de reclusão.

Fonte : MPF