MPF/SE mantém prisão de médico que cometeu fraudes

O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) conseguiu a manutenção da prisão do médico mineiro Douglas de Faria acusado de fraudar a Receita Federal. O juiz da 1ª Vara Federal em Sergipe, Fábio Cordeiro de Lima, decidiu ontem, 7 de abril, manter a prisão preventiva do acusado que já se encontra no Complexo Penitenciário Carvalho Neto (Compecan), em São Cristóvão.

A defesa de Douglas alegou que ele não precisava ser mantido preso, uma vez que tem endereço certo no Rio Grande do Norte. O MPF, através do procurador da República Paulo Guedes, contestou alegando os antecedentes criminais do acusado por fatos análogos. Ele se mudou para o Rio Grande do Norte logo que a Delegacia da Receita Federal de Aracaju começou a investigá-lo.

O médico é acusado de ter fornecido mais de 300 recibos falsos, de procedimentos médicos que não foram realizados, para diversos contribuintes que deduziram as supostas despesas médicas da declaração do imposto de renda. De acordo com as investigações, o montante dos recibos emitidos chega aos 3 milhões de reais.

A Delegacia da Receita descobriu a fraude e indicou ao MPF/SE o nome do médico e dos contribuintes que utilizaram os recibos falsos. Em 2008, o MPF denunciou Douglas por crimes tributários e falsidade ideológica. O juiz Federal Fábio Cordeiro acatou as denúncias e decretou sua prisão preventiva.  No último dia 27 de março, a Polícia Federal realizou a prisão do médico em Natal (RN),  enquanto clinicava em um posto de saúde.

Fonte: MPF

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