Em função de denúncias de conflitos envolvendo fazendeiro e moradores da comunidade Lagoa dos Campinhos, remanescente do quilombo Pontal dos Crioulos, no município de Amparo do São Francisco, o Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) pediu a Polícia Federal a realização urgente de diligências na área para evitar uma situação trágica, porque há risco de morte, contra a comunidade quilombola. Lagoa dos Campinhos fica a 116 km de Aracaju.
Segundo denúncias dos remanescentes do Pontal dos Crioulos, nos últimos dias a tensão está acentuada na área porque empregados do fazendeiro José Edvam Amorim, genro do ex-governador do Estado João Alves Filho, teriam colocado cavalos para pisar em dois jovens quilombolas; ameaçado, com armas em punho, moradores que plantavam arroz na lagoa; e colocado cachorros para atacar as ovelhas da comunidade. Uma delas morreu.
O procurador da República Paulo Gustavo Guedes, que atua no caso, também solicitou do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) informações da situação atual sobre a construção de uma cerca de proteção na área remanescente e sobre o processo de titulação das terras em favor da comunidade de Pontal dos Crioulos.
A comunidade remanescente de quilombo em Amparo do São Francisco é o segundo legalmente reconhecido em Sergipe pela Fundação Cultural Palmares. A oficialização ocorreu em junho de 2004, com a publicação no Diário Oficial da União. Pelo levantamento da antropóloga do Incra em Sergipe Andréa Oliveira do Nascimento são cerca de 91 famílias e uma área aproximada de 2 mil hectares, que envolve quatro povoados. O problema é que até hoje o território não foi completamente demarcado.
O MPF/SE também solicitou as Secretarias de Estado da Inclusão Social e da Agricultura e ao prefeito de Amparo do São Francisco, José Freire de Souza, a concessão para a comunidade de “horas de trator”, “kits de irrigação” e “sementes” para fins de segurança alimentar e sobrevivência de dezenas de famílias. “É uma questão muito séria e precisa o envolvimento ativo de todos os atores públicos e sociais”, avalia o procurador da República.
Fonte: MPF/SE
