MPs recomendam toque de recolher e suspensão de atividades

O Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE), o Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) recomendaram ao Município de Aracaju que amplie com urgência o grau de restrição das medidas atualmente implementadas, para atividades não essenciais, especialmente em locais fechados e aquelas que propiciam a socialização presencial de pessoas sem o uso de máscara, através do consumo de bebida/comida no local, em especial restaurantes, bares, cafeterias e congêneres.

Os MPs também recomendaram a proibição de circulação de pessoas nas ruas em determinado horário (são diversas as capitais em que há em vigor algum tipo de toque de recolher e medidas mais restritivas do que a atualmente vigente em Aracaju), exceto para assistência médica, odontológica e farmacêutica em urgência e emergência, funerária e afins.

O Município de Aracaju tem 48h para informar o acatamento da recomendação e relatar as providências que serão adotadas para o efetivo cumprimento. Os MPs esclareceram que a omissão de resposta ensejará interpretação negativa de atendimento.

Confira as recomendações:

-Proibir circulação nas ruas em determinado horário (são diversas as capitais em
que há em vigor algum tipo de toque de recolher mais restritivas do que a atualmente vigente em Aracaju),
excetuando-se para assistência médica, odontológica e farmacêutica em urgência e emergência, funerária e afins;

-Suspender integralmente atividades de academias, e templos religiosos, excetuadas as situações sem a presença de público ou as realizadas de modo remoto;

-Remanejar a frota de transporte público urbano para aumento da oferta em horário de pico, evitando aglomeração de pessoas dentro dos veículos;

-Ampliar o grau de restrição das medidas atualmente implementadas, para atividades não essenciais, especialmente em locais fechados e aquelas que propiciam a socialização presencial de pessoas sem o uso de máscara, através do consumo de bebida/comida no local, em especial restaurantes, bares, cafeterias e congêneres;

-Tendo em vista o atual estágio de evolução da pandemia em Sergipe, aumentar a
frequência entre as reuniões de deliberação do Comitê de Operação de Emergência – COE sobre as medidas de distanciamento social.

PMA

A Secretaria Municipal da Saúde de Aracaju informa que segue monitorando, diariamente, a situação epidemiológica do município, sobretudo a evolução do número de novos casos e de ocupação dos leitos municipais. Este dados embasam a tomada de decisões do Comitê de Operações de Emergência do Município para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus na capital sergipana.

Clique e confira a recomendação Município de Aracaju Medidas Restritivas

Fonte: MPE/SE