MPT e MP-SE realizam audiência com geradores de resíduos sólidos

O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) e o Ministério Público de Sergipe (MP-SE) realizaram na última sexta-feira, 30, uma audiência pública com representantes dos consórcios públicos de resíduos sólidos e de saneamento, da Adema e de empresas consideradas grandes geradores de resíduos do estado de Sergipe. O objetivo da audiência é discutir sobre a destinação dos resíduos oriundos desses estabelecimentos comerciais para as cooperativas de catadores material reciclável licenciadas.

De acordo com a promotora de Justiça Aldeleine Melhor Barbosa e com o procurador do Trabalho Emerson Albuquerque Resende, com a destinação direta para as cooperativas pelos grandes geradores de resíduos, como é o caso dos estabelecimentos comerciais, espera-se concretizar a Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei 12.305/2010, e dessa forma promover a inserção social e produtiva de catadores.

A ideia é expandir esse trabalho para todos os geradores de materiais recicláveis no Estado de Sergipe, em todos os municípios, de modo que o Estado evolua cada vez mais no fortalecimento das cooperativas de catadoras e catadores e na diminuição do lixo, com a utilização dos processos de reciclagem.

Durante a audiência ficou acordado que a Adema irá fazer uma revisão técnica nas licenças dos grandes geradores dos resíduos para que sejam enviados preferencialmente para as cooperativas de catadores de material reciclável. Já os consórcios públicos terão que informar aos estabelecimentos comerciais quais são as cooperativas já licenciadas no território de cada um deles para possibilitar a destinação.

“Sabemos que muitas dessas empresas produzem um quantitativo enorme de resíduos sólidos que não estão chegando nessas cooperativas, então viemos hoje aqui buscar sensibilizá-los e trazê-los para uma atuação conjunta dos Ministérios Públicos e do órgão ambiental fiscalizador para que essa destinação do material chegue até esses cooperados”, enfatiza a promotora de Justiça Aldeleine Barbosa.

Para o procurador do Trabalho Emerson Albuquerque Resende, a destinação do material reciclável pelas empresas consideradas grandes geradores irá fortalecer as cooperativas, trazendo maiores rendimentos e mais qualidade de vida para as catadoras e catadores. “Esse trabalho é o início de um importante movimento dos Ministérios Públicos, consórcios e Adema para envolver todos os grandes geradores do Estado de Sergipe no fortalecimento das cooperativas de catadoras e catadores”, finalizou.

Segundo a representante do Consórcio de Saneamento Básico do Baixo São Francisco (Conbasf), Graziele Costa Santos, o primeiro passo é buscar o fortalecimento das cooperativas e se somar aos Ministérios Públicos na busca por empresários para que façam a destinação direta para as cooperativas, sem interferência de atravessadores. “Dessa forma iremos valorizar o trabalho dos catadores dando estímulo e contribuindo economicamente para que desenvolvam o papel dentro da Política Estadual de Resíduos Sólidos”, ressalta.

O superintendente do Consórcio Público de Resíduos Sólidos e Saneamento Básico e do Sul e Centro Sul Sergipano (Conscensul), Edvaldo Ribeiro, lembra que a Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Novo Marco Legal do Saneamento Básico proíbem a prática de enviar materiais recicláveis para aterros sanitários e lixões. “Esse trabalho vai ter um ganho positivo porque vai aumentar o número de materiais recicláveis que vão chegar nas cooperativas e vai diminuir o número de materiais que ainda vão para lixões e aterros sanitários”, explica.

Destinação de recursos 

Atualmente em Sergipe mais de 1400 famílias são beneficiadas diretamente pelo trabalho desenvolvido nas cooperativas de reciclagem e esse número poderia ser bem superior.

Antes de iniciar a atuação com os grandes geradores, o Ministério Público do Trabalho, o Ministério Público de Sergipe, a Justiça do Trabalho e o Sindipetro destinaram recursos para diversas cooperativas para aquisição de equipamentos como prensa, balança, carrinhos, reformas de galpões, empilhadeira hidráulica, dentre outros, para equipar as cooperativas de catadoras e catadores, de modo a possibilitar o trabalho de recebimento do material pelos grandes geradores.

Fonte: Ascom MPT-SE