MPT/SE encontra irregularidades em navio sonda

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MPT faz inspeção  neste navio (Foto: MPT/Divulgação)

Membros do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), da Marinha do Brasil e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizaram inspeção nos dias 9 e 10, para verificar denúncia sobre assédio moral no navio sonda da Transocean–NS 23 Deepwater Navigator, bem como para analisar as condições de saúde e segurança dos trabalhadores naquela embarcação. As inspeções fazem parte do Projeto Ouro Negro.

O projeto nacional, criado há dois anos pelo MPT em parceria com outras instituições, tem como objetivo combater irregularidades trabalhistas, buscando-se um ambiente de trabalho digno e saudável para os trabalhadores envolvidos nas embarcações e plataformas de exploração e de prospecção de petróleo. Outras inspeções dessa natureza ocorrem em plataformas de petróleo situadas no Brasil.

O grupo de trabalho foi dividido para que cada instituição verificasse os itens que competem a sua atuação. O MPT observou os itens de segurança e saúde do trabalhador relacionados à produção com a participação da ANP e os pontos relacionados à salvatagem, manutenção de equipamentos e discriminação em conjunto com a Marinha do Brasil.

Houve a realização de simulação de procedimentos de salvatagem, como o uso da baleeira e do bote de resgate. O grupo encontrou deficiências operacionais no bote de resgate, que dificultariam sua utilização em caso de emergência, segundo informações do MPT. O navio foi escolhido para a realização da inspeção após denúncias registradas no MPT.

O grupo também encontrou irregularidades nas rotas de fuga, as quais não possuíam a dimensão determinada pela lei e tinham obstáculos que dificultariam a passagem dos trabalhadores em uma situação de emergência; ultrapassagem do limite de tolerância de ruídos; mal armazenamento de produtos químicos em tonéis, que poderiam atingir trabalhadores durante a navegação. E também havia denúncia de assédio moral.

De acordo com os procuradores do trabalho Maurício Coentro e Gustavo Chagas, as irregularidades encontradas devem ser regularizadas com certa facilidade. No momento da inspeção, havia 127 pessoas embarcadas no navio. O MPT-SE vai adotar as medidas cabíveis para que haja a solução das irregularidades.

Com informações da assessoria de imprensa do MPT

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