MPT-SE registra recorde de 3.377 denúncias trabalhistas em 2024

O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) registrou, em 2024, o maior número de denúncias da sua história. Foram 3.377 queixas sobre irregularidades trabalhistas, um aumento de quase 17% em relação a 2023, quando 2.889 denúncias foram recebidas.

Para o procurador-chefe Márcio Amazonas, os dados refletem tanto o alto grau de confiança da população no MPT-SE quanto o combate à subnotificação de violações trabalhistas. A Procuradoria do Trabalho do Município de Itabaiana, que atende mais de 30 municípios, recebeu 325 denúncias no período.

Além das denúncias, o MPT-SE ajuizou 45 Ações Civis Públicas e firmou 124 Termos de Ajustamento de Conduta (TACs). Segundo o procurador Ricardo Carneiro, a maioria dos problemas foi resolvida extrajudicialmente, garantindo a adequação das empresas às normas trabalhistas.

Os temas mais investigados foram o Meio Ambiente do Trabalho (44,41%), envolvendo saúde e segurança dos trabalhadores, e questões ligadas à igualdade de oportunidades, violência e assédio no ambiente profissional (20,47%). O assédio eleitoral também foi um ponto de atenção durante as eleições de 2024.

A vice-procuradora-chefa do MPT-SE, Clarisse Farias Malta, destacou que 2025 segue a mesma tendência, com mais de 1.000 denúncias registradas nos três primeiros meses do ano.

Como denunciar?

Irregularidades trabalhistas podem ser denunciadas através do site do MPT-SE: prt20.mpt.mp.br; pelo telefone (79) 3194-4600 ou ainda de forma presencial, na avenida Desembargador Maynard, n. 72, no Bairro Cirurgia, em Aracaju. A população do interior sergipano pode fazer denúncias na Procuradoria do Trabalho do Município de Itabaiana (PTM Itabaiana), na avenida Otoniel Dórea, n. 445, no Centro da cidade. O atendimento presencial ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

por João Paulo Schneider 

Com informações do MPT-SE