MST destaca que manifestação foi comunicada à PRF (Foto: arquivo Portal Infonet)

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra em Sergipe desmentiu a informação veiculada pela Polícia Rodoviária Federal de Sergipe (PRF/SE) indicando que os pontos de bloqueio eram ilegais na medida em que não obedeceram aos trâmites da Lei 9.503/97 (CTB). Em nota, o movimento afirmou que “a versão veiculada de que o MST agira com ilegalidade é inverídica e tendenciosa à criminalização do movimento”. Os fatos estão relacionados às manifestações ocorridas na manhã desta quarta-feira, 11, e o grave acidente ocorrido durante a liberação da BR 101.

Confira a nota na íntegra:

“O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra em Sergipe vem por meio desta Nota esclarecer ao público e aos veículos de comunicação no estado sobre os atos de trancamento que ocorreram no dia de hoje, os quais fazem parte da já tradicional Jornada Nacional de lutas dos movimentos sociais do campo. Fatidicamente nas proximidades de um dos pontos de paralisação ocorrera um acidente provocado por carreta que colidiu na traseira de veículos que lá estavam parados.

Desta feita, a versão veiculada de que o MST agira com ilegalidade é inverídica e tendenciosa à criminalização do movimento. É garantia fundamental na Constituição da República o livre direito a manifestação, sendo necessário somente a comunicação à autoridade competente (vide artigo 5- XVI CRFB/88). Pré-requisito preenchido devido a comunicação eletrônica enviada para o email do gabinete da Superintendência da PRF-SE (encaminhado para o seguinte endereço: gab.se@prf.gov.br, tendo como conteúdo o dia, o horário, a duração e todos os pontos de trancamento.

Prova-se fato público e notório dada a grande exposição na mídia sergipana durante as primeiras horas do dia de hoje, com entrevistas de integrantes do MST em diversas emissoras de rádio do estado, além de release enviado para toda a imprensa sergipana no dia de ontem. Prova-se também a notoriedade e o conhecimento da autoridade competente os fatos: 1) a publicação na página do Facebook da PRF Sergipe, informando a todos dos pontos interditados nas rodovias federais que cortam o estado, com a devida motivação – “[…]se dá a uma manifestação feita em todo Brasil pelo MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), equipes de PRFs encontram-se nos locais para negociação.” (Trecho do informativo publicado na página da PRF); e 2) ao momento em que chegavam os primeiros integrantes do MST ao ponto de trancamento em Itaporanga D’ajuda às 7h40 chegara também a primeira viatura da PRF com dois policiais, sendo que a interdição da via só ocorreu às 08h50, quando já se fazia presente um contingente da PRF em quatro viaturas.
Faz-se necessário, também, evidenciar a impossibilidade de se visualizar o local do acidente – do exato local interditado – quanto também o contrário.

Os fatos relatados acima comprovam a conduta devida e necessária do MST, não sendo justo a responsabilização, por trágico episódio, dos que lutam por um país melhor.

Aproveitamos para denunciar, a partir dos fatos narrados os quais se contrapõem aos veiculados por parte da imprensa sergipana, que mais uma vez a informação é distorcida e não mostra os verdadeiros fatos à sociedade.

Aproveitamos também para nos solidarizarmos com familiares e amigos das pessoas vitimadas em tão grave acidente”.

Com informações do MST