MST espera decisão de Brasília para sair do Incra

Cerca de 450 pessoas continuam na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Sergipe. A ocupação ocorreu ontem e em todo o Brasil mais de 20 prédios do Incra foram invadidos por 14 mil membros do Movimento Sem Terra (MST). Os manifestantes reivindicam sete acordos estabelecidos com governo federal na Marcha Nacional pela Reforma Agrária, que ocorreu em maio deste ano.

 

As promessas são o assentamento de 400 mil famílias em todo o país, até o ano que vem, concessão de linha de crédito especial para os assentados, distribuição de recursos para as agroindústrias e de cestas básicas mensais para os acampados.

Além disso, os manifestantes também querem a revisão dos índices de produtividade (os usados atualmente são 1975) e a liberação de recursos para o Incra e para o Ministério do Desenvolvimento Agrário. Essa verba será utilizada para agilizar as desapropriações.

 

Em Sergipe, segundo Gileno Damascena, da coordenação estadual do MST, a meta do Incra era assentar no Estado cerca de duas mil famílias este ano. Mas até agora, somente 370 famílias receberam o título de posse de terras improdutivas.

 

Outras 12 mil famílias em Sergipe continuam em acampamentos, morando embaixo de lonas a espera de um terreno para sobreviver. “Existem umas dez áreas possíveis de serem regularizadas até final do ano, que assentariam cerca de 600 famílias”, informa Gileno.

 

Algumas, como as fazendas Tingüi, entre Riachuelo e Malhador, e a Santa Clara, em Capela, estão há mais de oito anos com famílias acampadas. “Falta apenas que o juiz local assine a emissão de posse”, completa um dos coordenadores do MST em Sergipe.

 

DECISÃO – Neste momento, a coordenação estadual do MST está reunida no Incra para fazer uma avaliação sobre a audiência de ontem com o superintendente do órgão em Sergipe. “O Incra tem feito várias vistorias, mas localmente tem pouca força para mudar a situação”, analisa Gileno.

 

Segundo ele, é necessário que o governo federal mude os critérios que hoje justificam a improdutividade das fazendas. “Qualquer cabeça de gado numa pastagem justifica produtividade. Isso emperra o processo da reforma agrária”, lamenta.

 

Logo mais, às 11 horas, a direção nacional do MST se reúne em Brasília com quatro ministros, entre eles o do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rosseto, e Casa Civil, Dilma Rousseff. “É possível que saiamos do Incra hoje. Vai depender do que Brasília decidir”, diz Gileno.

 

ABANDONO – Para os líderes do MST em Sergipe, a política do governo do Estado também tem sido determinante para emperrar as melhorias nos assentamentos. Gileno utiliza como exemplo o Jacaré-Curituba, em Canindé do São Francisco. As obras de irrigação dos lotes do assentamento deveriam estar prontas desde 2000, mas até hoje estão inacabadas.

 

“As obras são bancadas com recursos do governo federal, mas o governo do Estado que deve executá-las. Se já tivessem prontas, cerca de 750 famílias hoje seriam beneficiadas”, calcula Gileno.

 

Por Janaina Cruz

Da redação do Portal InfoNet

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