MTST realiza ato após morte de morador de ocupação no Santa Maria

O Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) realizou um ato na tarde desta quarta-feira, 16, em protesto contra uma operação policial que resultou na morte de um morador da Ocupação Valdice Teles, ocorrida na última terça-feira, 15.

O ato foi realizado dentro da ocupação, em solidariedade aos familiares do morador. “O que aconteceu ontem aqui na ocupação foi um crime bárbaro. Um morador nosso foi assassinado de forma violenta e a população está muita assustada. Hoje a gente fez um ato em solidariedade à família que perdeu um pai. Não houve nenhum crime aqui. Não foi apreendido nada e nada justifica a ação brutal da polícia”, disse Izadora Brito, coordenadora do MTST

Ainda segundo a coordenadora do MTST, o movimento irá tomar medidas judiciais para que o caso seja apurado. “A gente já recolheu aqui 20 cápsulas de balas e a gente acaba o dia enterrando um trabalhador, que já estava rendido quando recebeu um tiro. Esse crime não pode ficar impune. A gente vai tomar todas as providências judiciais possíveis. Fazer denúncia no Ministério Público. Vamos fazer denúncias nas cortes internacionais. A gente tá aqui em coletivo se solidarizando com a família, mas também se organizando pra que uma barbárie como essa não aconteça novamente”, completou Izadora.

A manifestação contou também com a presença de representantes da Defensoria Pública de Sergipe e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SE).

SSP

Em nota divulgada nesta manhã, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) informou que houve denúncias de que haviam homens armados na ocupação e que planejavam roubos de motocicletas. A nota ainda informou que um grupo de homens que estava no local abriu fogo contra os policiais e que um deles foi atingido por arma de fogo e veio a óbito.

Defensoria Pública

A Defensoria Pública sem manifestou por meio de nota. Confira na íntegra:

A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, através do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, Núcleo de Articulação com os Movimentos de Bairros e da Comissão de Trabalho de Enfrentamento à Desigualdade Social e do Racismo Estrutural, com profundo pesar, tomou conhecimento que na noite de ontem, 15 de março, houve uma incursão violenta promovida pela Polícia Militar do Estado de Sergipe na Ocupação Valdice Teles, que abriga mais de 350 famílias no Bairro Santa Maria em Aracaju.

Segundo o relato das trabalhadoras e trabalhadores que domiciliam na ocupação, a PM chegou ao local realizando disparos de arma de fogo, não houve qualquer ordem, advertência ou apresentação de mandado judicial. Nessa operação, um jovem morreu alvejado por mais de dez disparos, bem como há relatos de agressão física generalizada, tortura e ameaças perpetradas pelos agentes públicos.

Vê-se que mais um jovem periférico jaz morto pela violência do Estado, que deveria ser garantidor de sua dignidade e direitos fundamentais, aos que presenciaram a cena restou o desespero e a indignação, reações essas violentamente reprimidas pelos agentes públicos com espancamento e segregação arbitrária da liberdade de alguns dos presentes.

Dois moradores e duas moradoras da ocupação foram detidos sob a acusação de desacato (art. 331 do Código Penal) deixando a mensagem aos que tem sua casa invadida, a vida dos seus vizinhos e amigos vilipendiadas e sua dignidade atacada que aos pobres não é garantido, nem mesmo, o direito de questionar a violação de seus direitos. O silenciamento vem na forma da criminalização de sua conduta, qualquer interpelação é vista como ato de afronta a autoridade.

Por isso, a Defensoria Pública do Estado de Sergipe, através de seus órgãos especializados, reafirma seu compromisso com os grupos vulnerabilizados, manifesta seus sentimentos pelos familiares da vítima morta, bem como exorta às instituições democráticas de nosso Estado que sejam adotadas providências para apuração acurada das graves denúncias de violação de direitos humanos ocorrida na noite do dia 15 de março.

Além disso, registra a necessidade premente que o Governo do Estado, através da Secretaria de Segurança Pública, implemente políticas públicas necessárias e suficientes, visando a prevenção de confrontos e procedimentos policiais desproporcionais, dentre essas ações recomenda a realização de capacitação sistêmica para desconstrução da figura do sujeito suspeito (ou marginal) fundado no perfil da pessoa pobre, negra e moradora da periferia.

A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, por fim, reafirma seu compromisso na defesa do interesse jurídico das sergipanas e sergipanos hipossuficientes, reconhecendo a existência de discriminações estruturais que fragiliza a dignidade e direitos fundamentais, defende os valores do Estado Democrático de Direito, não compactuando com qualquer ato arbitrário de violência. Registra que realizará o acompanhamento das investigações dos fatos, adotando, inclusive, quando necessário providências à responsabilização civil e criminal dos envolvidos com as determinações do trágico episódio.

Por Milton Filho e Verlane Estácio

 

A matéria foi alterada às 20h15 para acréscimo de nota enviada pela Defensoria Pública.