Mudança na LDBEN causa dúvidas em pais e diretores de escolas

As diretrizes e bases da educação nacional receberam, recentemente, mais uma alteração. A implantação da Lei Federal 11.274, de 6 de fevereiro de 2006, alterou as obrigações da Lei Federal 9.394, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional/LDBEN, promulgada em 20 de dezembro de 1996.

 

Com a nova Lei, a duração do ensino fundamental passa de oito para nove anos, com matrícula obrigatória a partir dos seis anos de idade. Além disso, municípios, Estados e o Distrito Federal terão até 2010 como prazo para implementar essas mudanças nos ensinos público e privado, tornando-as obrigatórias.

 

Incertezas

 

A alteração está causando dúvidas entre pais e diretores de escolas, que ficaram confusos diante dessas mudanças. Os principais questionamentos levantados são em relação ao nivelamento das séries, funcionamento das escolas e matrículas, segundo conta a presidente do Conselho Estadual de Educação (CEE) Marlene Calumby.

 

Marlene, conselheiros e diretores de instituições de ensino estiveram reunidos na tarde desta quinta, 16, no auditório da Biblioteca Pública Epifânio Dória com o intuito de explicar as principais dúvidas que surgiram desde a implantação da Lei. Além da explanação das dúvidas, foram distribuídas na reunião cópias da Resolução Nº.334 do CEE, que dispõe sobre as novas normas.

 

Apesar das discussões já terem sido iniciadas entre os diretores das escolas, muitos pais sequer estão sabendo das novas regras. A funcionária pública Isa Graziela, cuja filha está, atualmente, no ensino infantil, não sabia das alterações. Ela acha que não existe a necessidade de passar de oito para nove anos a permanência na escola. “Vai ser mais um stress para a criança”, conta Isa.

 

Explicações

 

Em Sergipe, as normas sobre a implementação nas novas diretrizes educacionais foram organizadas na Resolução Nº.334 do Conselho Estadual de Educação (CEE), órgão da Secretaria de Estado da Educação (Seed). A Resolução, promulgada em 26 de outubro de 2006, estabelece as alterações que deverão ser estabelecidas nas instituições de ensino público e privado do Estado.

 

Dessa forma, ficaram estabelecidas as seguintes correspondências:

 

	Antes	Depois
Ensino Infantil
Creche	0-3 anos	0-3 anos
Pré-Escolar (Alfabetização)	4-6 anos	4-5 anos
Idade	Ensino Fundamental em 8 anos	Ensino Fundamental em 9 anos
6 anos	Alfabetização	1º Ano
7 anos	1ª Série (Primário)	2º Ano
8 anos	2ª Série (Primário)	3º Ano
9 anos	3ª Série (Primário)	4º Ano
10 anos	4ª Série (Primário)	5º Ano
11 anos	5ª Série (Ginásio)	6º Ano
12 anos	6ª Série (Ginásio)	7º Ano
13 anos	7ª Série (Ginásio)	8º Ano
14 anos	8ª Série (Ginásio)	9º Ano