A Polícia Federal, com o apoio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), deflagrou nesta terça-feira, 7, a Operação Heavy Pen, com o objetivo de reprimir a entrada irregular no país, a produção clandestina, a falsificação e o comércio ilegal de medicamentos e insumos farmacêuticos destinados ao emagrecimento.
Na capital sergipana, durante ação conjunta de fiscalização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Vigilância Sanitária Municipal em uma empresa do ramo alimentício, a Polícia Federal efetuou a prisão em flagrante de uma mulher. Também foram cumpridos um mandado de busca e apreensão em Aracaju.
A detida responderá pelo crime previsto no Art. 273, § 1º-B, incisos I e VI, do Código Penal, referente à comercialização de produtos destinados a fins terapêuticos ou medicinais sem registro no órgão de vigilância sanitária e de procedência ignorada.
As ações da operação concentram-se, especialmente, em produtos à base de princípios ativos como semaglutida e tirzepatida, amplamente utilizados em tratamentos para obesidade, além de substâncias correlatas, como a retatrutida, ainda sem autorização para comercialização no Brasil.
Mandados
Além de Sergipe, estão sendo cumpridos 45 mandados de busca e apreensão, além da realização de 24 ações de fiscalização, nos estados do Espírito Santo, de Goiás, de Mato Grosso, de Mato Grosso do Sul, do Pará, do Paraná, de Roraima, do Rio Grande do Norte, de São Paulo e de Santa Catarina.
A ação tem como foco o enfrentamento de grupos envolvidos na cadeia ilícita desses produtos, desde a importação fraudulenta até a distribuição e a comercialização irregular de substâncias de uso injetável.
Durante as diligências, também são fiscalizados estabelecimentos, como laboratórios de manipulação, clínicas estéticas e empresas que atuam à margem da regulação sanitária, com produção, com fracionamento ou com comercialização de medicamentos sem registro ou de origem desconhecida.
Os elementos colhidos subsidiarão investigações em curso.
As condutas investigadas podem caracterizar crimes relacionados à falsificação e à comercialização irregular de medicamentos, além de contrabando.
Fonte: Polícia Federal
