A mulher presa em flagrante em Aracaju na madrugada do ultimo sábado, 10, suspeita de dirigir embriagada e de cometer crime de injúria racial contra um guarda municipal foi solta, no mesmo dia da prisão, após pagar fiança arbitrada no valor de R$ 15.675,00.
A mulher, segundo sentença judicial, vai responder por crime de injúria racial (art. 140, §3º), denunciação caluniosa (art.339, caput), lesão corporal (art.129) e embriaguez ao volante (art.306 do CTB). O Código Penal prevê pena de reclusão de um a três anos e multa para o crime de injúria racial; reclusão, de dois a oito anos, e multa para o crime de denunciação caluniosa; e detenção, de três meses a um ano por crime de lesão corporal. O Código Brasileiro de Trânsito (CTB) prevê, para o crime de embriaguez ao volante, detenção, de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.
“Constata-se a presença da materialidade delitiva e indícios de autoria dos crimes previstos nos arts.140, §3º, art.339, caput e art.129, caput, todos do Código Penal c/c art.306 do CTB, conforme termo de declaração dos condutores, da vítima e da conduzida, relatório médico de fl.52, além dos vídeos anexados (fls.42/44) em que a flagranteada visivelmente está alterada, passando a chamar a vítima pejorativamente de “negro babaca” repetidamente”, diz sentença judicial que autorizou o pagamento de fiança para liberdade provisória da mulher.
Entenda
A mulher foi presa na madrugada do sábado, 10, por embriaguez ao volante, suspeita de ter cometido crime de lesão corporal e injúria racial contra um guarda municipal. O fato ocorreu na avenida Melício Machado, em Aracaju.
De acordo com informações do Delegado Leógenes Correa, a mulher perdeu o controle da direção e subiu em um canteiro da avenida. Um guarda municipal que tinha acabado de sair do serviço e passava pelo local decidiu parar e ajudar a mulher a retirar o carro do canteiro. Ao perceber que a mulher estava embriagada, o guarda a orientou sobre os riscos de dirigir naquelas condições. Irritada, a mulher teria xingado o guarda de “negro safado” e “negro babaca” e ainda o acusado de tentativa de estupro.
Por Karla Pinheiro
*Vídeo enviado por colaborador do Portal Infonet
*matéria alterada às 11h09 do dia 12/10 para alteração de foto
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