Municípios que poderão receber recursos federais passam por vistorias

O Departamento Estadual de Proteção e Defesa Civil da secretaria de Estado da Inclusão Social (Depec/Seit) recebeu o analista de infraestrutura da secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), Gunter Assis Moraes, para reuniões e vistorias técnicas realizadas ao longo desta semana, aos municípios de Riachuelo, Santa Rosa de Lima e Japaratuba – que tiveram situação de emergência decretada, homologada pelo Estado e reconhecida pelo Governo Federal, em decorrência das chuvas de julho. As visitas tiveram a finalidade de avaliar consequências e soluções, a partir da possibilidade de liberação de recursos federais.

O diretor da Defesa Civil Estadual, cel. Alexandre José, conta que o técnico da Defesa Civil Nacional veio a Sergipe para verificar in loco a situação dos desastres nos municípios e avaliar se os recursos emergenciais solicitados serão suficientes para a execução. “Nós solicitamos recursos para restabelecimento das pontes em Riachuelo e Santa Rosa de Lima, que ficam em rodovias estaduais. Assim, a visita teve a principal importância de delimitar um projeto eficaz para essas pontes. Aproveitamos a presença do técnico para fazer ainda uma visita à Japaratuba, para tentarmos vislumbrar uma solução de restabelecimento da área comprometida pelas chuvas do mês de julho na cidade”, afirmou.

Representando a secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, o analista de infraestrutura da área de restabelecimento, Gunter Assis Moraes, afirmou que, após as visitas, serão emitidos relatórios sobre as situações locais. “Nosso papel aqui hoje, em Sergipe, é tentar entender melhor a situação, verificar in loco as informações repassadas pelo Estado ao poder público e ao Governo Federal e dar sugestões de soluções bem aplicadas, para mitigar ao máximo o sofrimento da população e fazer o melhor uso possível do recurso público. A coordenação do Departamento de Obras de Encostas da Defesa Civil Nacional vem orientando os entes federativos a tentar solucionar os problemas decorrentes dos desastres da melhor forma possível, tentando aplicar os recursos com maior eficiência”, explicou Gunter.

Santa Rosa de Lima

O principal motivo da visita do técnico nacional foi a vistoria do desastre ocorrido em Santa Rosa de Lima, que destruiu completamente a cabeceira da ponte do município, localizada na rodovia estadual SE-240. O gerente de engenharia da Defesa Civil Estadual, sargento Moacir Sena, destacou que já foi solicitado recurso no valor de, aproximadamente, R$ 700 mil para restabelecimento da ponte. “Será necessário reconstruir e restabelecer toda a cabeceira da ponte, como também parte do asfalto. Gunter é o analista responsável pelo processo de solicitação dos recursos federais e, por isso, ele veio averiguar de perto o desastre ocorrido para avaliar se o montante solicitado será suficiente ou se será necessário algum incremento para que a ponte seja restabelecida melhor do que era antes. Após a visita, ficamos no aguardo do parecer técnico da Secretaria Nacional sobre o montante a ser liberado”, explicou Sena.

O prefeito de Santa Rosa de Lima, Luiz Roberto dos Santos Júnior, ressaltou que a ruptura total da cabeceira da ponte comprometeu o acesso à sede do município, sendo necessário fazer um desvio de aproximadamente 3 km. “O apoio dos governos Estadual e Federal é fundamental, pois somos um município de pequeno porte, então dependemos desses recursos para restaurar o que perdemos com esse triste acontecimento. Ficamos na esperança de receber, pois este é o nosso principal acesso à capital sergipana. O que aconteceu com as fortes chuvas foi inédito. Moradores antigos falaram que nunca viram essa quantidade de chuva m Santa Rosa. Esperamos que a ponte seja restabelecida o quanto antes, para que tudo volte a funcionar dentro da normalidade”, disse o prefeito.

A vistoria também contou com a presença do Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe – DER-SE, que será responsável pela licitação, contratação e execução da obra, após a autorização de liberação do recurso federal. “Como órgão responsável pela infraestrutura das rodovias do estado, o DER entra em parceria com a Defesa Civil para buscar a melhor maneira de fazer a recuperação das áreas atingidas, tanto em Santa Rosa de Lima quanto no município de Riachuelo. Existem algumas vertentes de restabelecimento e nós estamos buscando a melhor, pois a recuperação tem que ser feita pensando na maior durabilidade e no menor tempo possível, já que é uma obra de emergência e precisa ser realizada em até seis meses”, disse o diretor de tecnologia do DER, Carlos Alberto Araújo.

Riachuelo

O Depec conseguiu, em agosto, a inédita aprovação de recurso federal no valor de R$ 258.625,17 para a recuperação da cabeceira da ponte de Riachuelo. Localizada na rodovia SE-245, a cabeceira foi parcialmente destruída em decorrência das chuvas intensas que elevaram os níveis do Rio Sergipe, causando uma inundação sem precedentes no município. Para que seja iniciada a recuperação, a equipe da Defesa Civil Estadual está formalizando termo de cooperação técnica com o DER-SE, que será responsável pela operacionalização da licitação e fiscalização da obra.

De acordo com o gerente de engenharia da Defesa Civil Estadual, sargento Moacir Sena, a visita do técnico nacional em Riachuelo ocorreu com a finalidade de verificação da situação da ponte e avaliação da solução para a localidade. “A visita do técnico Gunter foi somente para constatar in loco o teor do Plano Detalhado de Resposta – PDR emitido pelo Depec, que já foi aprovado. Aproveitamos a visita dele a Santa Rosa de Lima e fomos até a ponte de Riachuelo. Nada mais justo do que ele conhecer de perto a situação do local, que receberá o recurso federal”, disse Sena.

O secratário de Obras de Riachuelo, Paulo Henrique Silva Santos, destacou a importância do apoio do Governo Federal na recuperação e restabelecimento da ponte que faz divisa entre os municípios de Riachuelo e Divina Pastora. “Esse recurso vai ser muito importante tanto para o município de Riachuelo, como para Sergipe, pois esta ponte leva a diversas regiões do estado. Eu tenho recebido várias ligações perguntando se a ponte já está disponível para passar, o que só confirma a importância deste acesso. O apoio do Estado através da Defesa Civil está sendo fundamental para a solicitação de recursos e reconstrução da ponte, para futura normalização da situação”, contou o secretário.

Japaratuba

Em Japaratuba, a Defesa Civil Estadual ofereceu apoio à coordenadoria municipal de Defesa Civil para análise do tipo de recurso a ser solicitado ao Governo Federal, como conta o gerente de engenharia do Depec, sargento Moacir Sena. “Aqui em Japaratuba, as fortes chuvas ocasionaram a abertura de uma cratera e rompimento de uma tubulação de drenagem local. Com esse desastre, cinco casas foram completamente destruídas e aproximadamente 14 casas comprometidas em área de risco. Como o fato ocorreu dentro do município, a Defesa Civil municipal é quem deverá avaliar o tipo de solicitação mais adequada a ser feita ao Governo Federal”, disse o engenheiro.

A coordenadora da Defesa Civil de Japaratuba, Fernanda Andrade, destacou o apoio do Depec nas instruções emergenciais. “Como isso tudo foi muito novo para o município, nós não sabíamos como agir. O apoio da Defesa Civil Estadual foi de suma importância desde o desastre, e receber a visita da Defesa Civil Nacional significa um apoio inigualável. O município sozinho não tem como arcar com a reconstrução da área, por isso se faz fundamental o recurso federal. Agora, buscaremos os próximos passos, para que possamos solicitar o recurso e reconstruir a área degradada. Não existe possibilidade de reconstruir as casas que ficavam instaladas ali. Em relação a isso, o município já está buscando um novo terreno para fazer a locação dessas casas no novo local. O que estamos pensando em fazer é isolar a área, com pavimentação e construção de uma praça”, indica a coordenadora.

Fonte: Ascom/Seit