Mutirão auxilia pessoas trans a retificarem nome e gênero em Aracaju

Temendo que, a partir de 2019, o direito de mudança de nome e sexo seja extinto, pessoas transgênero foram até a CasAmor neste sábado, 10. No local, foi organizado um mutirão para dar início à retificação dos dados pessoais de forma gratuita. São esperados que cerca de 40 participantes sejam beneficiados.

A ativista LGBT e vice-presidente da coordenação municipal de Direitos da Mulher, Adriana Lohanna, que passou pelo processo de retificação no nome social em 2013, é uma das pessoas que auxilia no evento. “Esse momento é para adiantar o processo, que é dificultoso. As pessoas que vierem já vão sair com os documentos necessários para irem ao cartório e solicitarem a retificação. Aqui, o processo leva cerca de 30 minutos. Após ir ao cartório, a pessoa já sai com o novo nome”, informa. Para participar, é necessário ir à CasAmor com RG, CPF, comprovante de residência e certidão de nascimento.

A iniciativa foi tomada quando entidades começaram a alertar para o possível fim dos direitos. “As orientações que estamos recebendo é que façamos isso o mais rápido possível, antes que o novo Governo [Federal], que está ameaçando esses direitos, assuma, em 1º de janeiro”, disse o publicitário e ativista Eron Neto.

Para auxiliar o processo, a CasAmor solicitou a presença da Defensoria Pública do Estado que esteve representada pelo coordenador do núcleo de Direitos Humanos, Sérgio Barreto Morais. “Recebemos o convite para vir emitir declarações de hipossuficiência para as pessoas que se declaram trans possam fazer a alteração de forma mais fácil, com o mínimo de burocracia e isentas de custos”, disse. O defensor destacou que, pessoas entre 16 e 18 anos precisam estar acompanhadas dos pais para dar entrada no processo. “É uma determinação da lei civil”, informou Sérgio Moraes.

Durante a participação no mutirão, o defensor ouviu angustias do grupo presente. “É um trâmite demorado até que possamos ter todos os nossos documentos com o nome retificado. Chega a ser constrangedor”, lamentou a ativista LGBT Linda Brasil, que há seis meses passou pelo procedimento.

O mutirão é realizado até às 17h deste sábado. A CasAmor fica na Rua I, nº 214, Loteamento Rio Poxim, no bairro Inácio Barbosa, próxima ao Espaço Emes. Com a declaração de hipossuficiência em mãos, pessoas transexuais podem fazer modificação de nome e gênero de forma direta nos cartórios. O direito foi garantido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em março deste ano.

por Jéssica França