Mutirão Carcerário promete desafogar presídios

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Na estrutura montada no Arquivo Judiciário trabalharão 72 pessoas
A partir desta segunda-feira, 21, e até o dia 23 de outubro a Corregedoria de Justiça do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) realiza o Mutirão Carcerário, onde analisará mais de 2.300 processos de presos provisórios e carcerários. A intenção é desafogar o sistema prisional sergipano, agilizando o cumprimento de benefícios a que os detentos têm direito.

Será feito ainda um levantamento e a fiscalização das condições de delegacias e presídios da capital e do interior. A situação de processos de adolescentes infratores também será alvo dos trabalhos, que foram abertos nesta tarde.

De acordo com o juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça, Marcel Britto, a iniciativa é resultado de esforços concentrados entre o TJ, o Ministério Público, a Defensoria Pública Federal e o Conselho Nacional de Justiça. “Esses mutirões já foram realizados em 16 Estados e agora chega a Sergipe. As varas já estavam agilizando esses processos. Agora o trabalho será concentrado”, diz Marcel.

A desembargadora Maria Aparecida Gama fez a abertura dos trabalhos

Segundo o juiz, espera-se que o resultado seja uma racionalização de vagas nos presídios, mas isto depende da situação individual de cada preso. “Acreditamos que muitos réus serão libertados”, prevê o juiz. Dos processos a serem examinados, 1.354 são provisórios e 967 penalizados.

Uma estrutura especial semelhante a uma Vara foi montada no prédio do Arquivo Judiciário, anexo ao Fórum Gumersindo Bessa. De acordo com a desembargadora Maria Aparecida Gama, corregedora de Justiça, uma equipe de 72 pessoas trabalhará no Mutirão. Dentro eles 12 juízes, oito promotores de justiça, 16 defensores públicos, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SE), assessores técnicos e oficiais de Justiça do TJ.

Superlotação em Sergipe é acima da média

Erivaldo Ribeiro diz que SE tem índice de presos provisórios acima da média
O presidente da OAB, Henri Clay Andrade, diz que a situação de presídios e delegacias é crucial e vê no Mutirão a possibilidade de resolver o problema. “Hoje essa questão é de grande importância. A prioridade é examinar os inquéritos de delegacias e esvaziá-las, principalmente verificando se há detentos que podem ser libertados”, disse. Ele acrescenta que a instituição fará um convite a advogados para que, voluntariamente, contribuam com o andamento dos trabalhos.

Nesse campo, em comparação a outros lugares em que o trabalho foi realizado, Sergipe é o que apresenta a situação mais grave. “Enquanto a média nacional de presos provisórios é de 45%, aqui este índice é de 60%. Isso é preocupante. É necessário verificar onde o sistema está falhando”, alerta o juiz auxiliar do CNJ, Erivaldo Ribeiro Santos, que veio ao Estado para acompanhar os trabalhos.

Benedito Figueiredo diz que recursos para presídios estão garantidos
Ele esclarece, contudo, que podem existir situações mais graves entre os processos e que todos os aspectos devem ser analisados com cautela. Já o secretario de Justiça, Benedito Figueiredo, diz que o Mutirão é a prova da celeridade do Judiciário. “Cerca de 1.700 presos não foram julgados, por isso acreditamos que a agilização dos processos pode traçar um novo cenário”.

Benedito avisa, ainda, que o Governo já tem assegurado os recursos para todas as unidades prisionais. O problema da demora nas reformas e construções está, segundo ele, não só no processo licitatório, mas nas empresas que abandonaram as obras depois de contratadas.

Além do Cadeião já construído em Nossa Senhora do Socorro, estão previstas a edificação de um presídio para jovens e adultos, além de mais um Cadeião em Estância. Também estão na lista o início das obras de reforma no presídio de Tobias Barreto e no Hospital Psiquiátrico.

Por Diógenes de Souza e Carla Sousa

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