Mutirão da OAB vai rever processos de presos do Copemcan

Mutirão da OAB irá prestar assistência a internos do Copemcan com processos estagnados / (Foto: Arquivo Portal Infonet)

No próximo dia 7, a Comissão de Direitos Humanos da OAB [Ordem dos Advogados do Brasil] realizará um mutirão no Copemcan [Complexo Penitenciário Dr. Manuel Carvalho Neto], em São Cristóvão. O objetivo é prestar assistência jurídica aos internos com processos paralisados para que a superlotação seja reduzida.

A comissão visitou o presídio nesta terça-feira, 31, para verificar a disponibilidade de salas onde será feita a ação, com a parceria com a Secretaria da Justiça e Direito do Consumidor (Sejuc). O mutirão irá acontecer até que os inquéritos sejam revistos.

Os advogados irão analisar os processos de internos que estão desassistidos em processos que estão parados por muito tempo; nos casos de detentos com doenças graves, que poderiam cumprir prisão domiciliar; condenados em regime semiaberto e que ainda cumprem pena em regime fechado; ou que estão presos provisoriamente e que poderiam responder processos em liberdade.

Atualmente, o Copemcan possui cerca de 2.700 presos, mais que o triplo da sua capacidade, que é de 800 pessoas.  O vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Robson Barros, afirmou que, com o mutirão, a expectativa é de que a população carcerária do Copemcan seja reduzida. “Estimamos que esse número possa cair entre 20% ou 30%. O primeiro passo é desafogar o presídio. A depender do resultado, temos sim interesse de levar a ação para outras unidades prisionais”.

Por Victor Siqueira