Mutirão Judiciário já analisou mais da metade dos processos

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Mais da metade dos processos já foram analisados
Iniciado em 20 de julho, o mutirão carcerário do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) já analisou 2.951 processos, de um total de 4.111, com o objetivo de reavaliar, quanto à prisão provisória, a sua duração e os requisitos que a ensejaram e quanto à prisão definitiva, o cabimento de benefícios da Lei de Execução Penal. Também foram alvos os processos de adolescentes em conflitos com a lei.

O Grupo Gestor, constituído através do ato nº 726/2010, já realizou a inspeção nos seguintes estabelecimentos prisionais: Presídio Regional Juiz Manoel Barbosa de Souza (Premabas), Cadeião N. Sra. do Socorro, Centro de Reintegração Social de Areia Branca II (CRSABI)/ Centro de Reintegração Social de Areia Branca II (CRSABII), Complexo Penitenciário Advogado Jacinto Filho (Compajaf), Presídio Regional Senador Leite Neto (Preslen), Presídio Feminino de Aracaju (Prefen), 5ª DM e Delegacia de Itabaiana.

As atividades do mutirão, que se estendem até o dia 20 de outubro, estão sendo realizadas pelos próprios juízos competentes para o julgamento dos processos e estão num ritmo superior ao esperado. Um exemplo de celeridade é a 4ª Vara Criminal de Aracaju, a qual possui como juíza titular Dra. Brígida Declerc Fink, que foi a primeira unidade a analisar todos os processos do mutirão, com apenas um mês após o início das atividades.

A Vara de Execuções Criminais também já analisou todos os processos com apenados em regime semi-aberto e fechado, resultado obtido com o auxílio de uma equipe designada pela Corregedoria, formada por quatro juízas auxiliares – Dra. Andréa Caldas de Souza Lisa, Dra. Maria Alice Alves Santos Melo, Dra. Ana Lígia de Freitas Soares Alexandrino, Dra. Érica Magri Milani – , além de assessores e técnicos judiciários.

Até agora foram concedidos 371 benefícios durante o mutirão carcerário.

Fonte: Ascom/TJSE

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