A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, por meio do Núcleo de Mediação e Conciliação, e o Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) promovem neste sábado, 16, das 8h às 13h, a campanha nacional “Meu Pai Tem Nome”, que busca garantir o direito fundamental ao reconhecimento da paternidade.
A ação será realizada na Central de Atendimento Defensora Diva Costa Lima, localizada na Av. Ministro Geraldo Barreto Sobral, nº 1436, bairro Jardins, em Aracaju.
Durante o evento, serão oferecidos diversos serviços gratuitos à população, como exame de DNA; reconhecimento voluntário de paternidade; emissão de ofício para gratuidade de segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito; emissão de carteira de identidade (RG); sessões de mediação e conciliação familiar; orientações jurídicas; aferição de pressão arterial e glicemia; orientações sobre registros civis; reconhecimento de paternidade e maternidade socioafetiva; além de brinquedoteca para as crianças, entre outros.
O agendamento é necessário apenas para a realização do exame de DNA, que poderá ser feito por meio dos telefones: (79) 3205-3708 e WhatsApp: 98867-5673. Os demais serviços serão ofertados sem necessidade de agendamento.
O Defensor Público-Geral, Leó Neto, destaca que a iniciativa representa um passo importante na efetivação de direitos. “O reconhecimento da paternidade é um direito fundamental que assegura não apenas questões jurídicas, mas também vínculos afetivos e o fortalecimento dos laços familiares. A Defensoria Pública, mais uma vez, está de portas abertas para promover a cidadania e garantir que ninguém tenha sua identidade negada”, afirmou.
A campanha conta com o apoio da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de Sergipe (Arpen-SE) e da Secretaria de Segurança Pública, por meio do Instituto de Identificação.
Mais informações: (79) 3205.3700 / 3205.3702.
Fonte: Defensoria Pública de Sergipe
