‘Não Pago’ realizará mobilização no Terminal Maracaju

(Foto: Portal Infonet)

Integrantes do Movimento ‘Não Pago’ realizarão, a partir das 17h, no Terminal de Integração Maracaju, uma nova mobilização contra o reajuste da tarifa dos transportes coletivos da região metropolitana em 14,81%. Com o reajuste, o valor da passagem passou a custar R$ 3,10.

Para rebater a decisão, uma ação popular junto ao Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE) foi emitida contra os procedimentos aplicados para o respectivo aumento. A ação consiste na exigência de um posicionamento da Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) diante de questionamentos sobre a ausência da participação popular nas decisões sobre o aumento da tarifa, conforme estabelecido na Lei Orgânica do Município.

De acordo com o coordenador do Movimento, Flávio Marcelo, a PMA recebeu o prazo até 72 horas para se posicionar sobre o assunto, sendo que o mesmo passaria a contar após o recebimento da notificação enviada pelo Poder Judiciário.

“Como o prazo estabelecido para a PMA já foi vencido, aguardamos hoje um parecer dos nossos advogados sobre o posicionamento do juiz de plantão, em virtude do recesso de fim de ano do Judiciário. Entendemos como estratégico o reajuste aplicado neste mês de dezembro e não em janeiro, como previsto, e aguardamos providências”, declarou Flávio, que já anuncia nova mobilização nesta quarta-feira, 30, a partir das 17h, no Terminal do Distrito Industrial de Aracaju (DIA). Já no próximo dia 6, a partir das 15h, na Praça Camerino.

Participação Popular

Segundo integrantes do ‘Não Pago’, a Lei que regulamenta o uso do transporte no país e aponta para a participação popular em quaisquer discussões dessa natureza. Com base nessa premissa, eles alegam que houve omissão de documentos que comprovem a necessidade de reajuste da tarifa, ou seja, não houve apresentação oficial de notas fiscais para que esses números fossem analisados e questionados pelo povo.

Por Nubia Santana