Nordeste lidera ranking do trabalho infantil

Foto: sxc
Neste dia 12 de junho, quando é comemorado o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) revela que o número de crianças e adolescentes trabalhando no Brasil caiu de 5,5 milhões em 2005 para 5,1 milhões, em 2006. Apesar da diminuição, o número ainda é alto.

 

De acordo com esse levantamento, o Nordeste é a região com maior índice de trabalho infantil, embora também tenha registrado queda, passando de 2,2 milhões de ocupados, para 1,9 milhões, em 2006. Sergipe também registrou queda no período, passando de 62,4 mil para 58,2 mil crianças e adolescentes ocupadas.

 

O coordenador da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Renato Mendes, ressalta que o perfil do trabalho infantil no Brasil tem se modificado desde 2005. Grande parte dos casos – que no passado era registrada na agricultura – pode ser encontrada atualmente nos centros urbanos, sobretudo em empregos informais como o trabalho infantil doméstico, o trabalho nas ruas ou mesmo o aliciamento de crianças e adolescentes para o roubo e para o tráfico de drogas.

 

Sergipe

 

No Estado, grande parte das famílias dos jovens com menos de 14 anos que trabalham recebem menos que um salário mínimo. Dados organizados pelo Dieese apontam que 59,8% dessas famílias têm um rendimento mensal de até meio salário.

 

Mendes destaca que o primeiro passo a ser tomado, assim que uma situação de exploração da mão-de-obra infantil é identificada, é o de procurar o conselho tutelar. Caso o órgão não exista no município, a dica é recorrer a uma superintendência regional do trabalho ou mesmo ao Ministério Público do Trabalho.

 

“A partir daí, qualquer autoridade que tenha recebido a denúncia tem a obrigação de verificar a veracidade. Se as crianças estão ali, ela deve encaminhá-las aos órgãos de proteção para que sejam incluídas em programas sociais. Se houver um adulto por trás, explorando essa criança, é obrigação dessa autoridade penalizar”, explica.

 

Com informações do Dieese e Agência Brasil

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