Nova NR-18 para construção civil debatida pela ASEOPP, CBIC e SESI

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Reunião ocorreu de fome online

Numa ação da Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho (Canpat 2020), foi realizada na sexta-feira, 04, mais uma webinar com a participação on-line de dezenas de participantes do segmento da construção civil, onde foi detalhada e debatida a nova Norma Regulamentadora nº 18 (Construção Civil) , que entrará em vigor a partir de 11 de fevereiro de 2021, em todas suas nuances. O evento foi mais uma parceria entre a Associação Sergipana de Obras Públicas e Privadas (ASEOPP), a Câmara Brasileia da Indústria da Construção (CBIC) e o Serviço Social da Indústria – SESI.

O evento foi aberto com a saudação do presidente da Comissão de Política de Relações Trabalhistas (CPRT) da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC),Fernando Guedes Ferreira Filho e Sérgio Melo, vice-presidente Administrativo e Financeiro da ASEOPP, tendo como mediadora a gestora da CBIC/CPRT, Gilmara Dezan.

Iniciando as exposições técnicas, a gerente de Segurança do Trabalho Seconci-DF, Juliana Oliveira apresentou as principais alterações na nova Norma Regulamentadora nº 18, que segundo ela foi revisada em três pilares: harmonização, simplificação e desburocratização, cujo processo resultou num texto mais enxuto e com regras claras e objetivas. Juliana fez um contexto histórico da norma, suas alterações e apresentou alguns pontos importantes da revisão, como a elaboração e implementação do Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR, o incentivo à busca por soluções alternativas através da inovação com a exigência de projetos por um profissional legalmente habilitado, mudanças nas etapas da obra, entre outras. Ela ressaltou que após uma ampla discussão e várias reuniões a nova norma foi consensual da melhor forma neste momento.

O segundo expositor técnico foi Hugo Sefrian, Consultor CBIC e especialista em Engenharia de Segurança do Trabalho, que analisou o Manual de Assessoria de SST (Saúde e Segurança do Trabalho) nos canteiros de obra de edificações um trabalho que vem sendo realizado pela CBIC e o SESI. “Essa ferramenta tem o objetivo de auxiliar nesse processo de adequação”, explicou, destacando alguns aspectos das mudanças. Hugo Sefrain, reforçou a necessidade de profissionais legalmente habilitados implementando a gestão e a inovação. “Ou seja, a valorização de soluções técnicas”, disse. Em seguida ele apresentou a gestão e documentação de SST, os procedimentos nos canteiros de obras e os benefícios da utilização da ferramenta com o uso do checklist. “De uma forma geral até o momento o checklist é categórico. Agora a nova NR-18 sai deste caráter de apenas prescrever e vai implementar inovação pelo profissional legalmente habilitado.”

Desafios para o setor da construção – Em seguida foram apresentados os desafios para o setor da construção com a nova NR 18, através do instrutor do SESI Sergipe, Silvio Roberto Araújo Lima e a técnica em segurança do trabalho do SESI Sergipe, Arlanda Pamieri Oliveira, que apresentaram como a rede de instituição paraestatal podem fazer para apoiar o cumprimento da nova NR-18, como também os serviços disponibilizados em saúde e segurança do trabalho, como programas legais, laudos e análises, riscos, avaliações ambientais, assessoria técnica, editais de inovação para linha de financiamento, plataformas, entre outros.

Visão da Fiscalização
A ultima exposição foi do auditor-fiscal do trabalho, José Augusto da Fonseca, sobre “A Visão da Fiscalização sobre a aplicação da nova NR-18”, reforçando o direcionamento para o que fazer e valorizando o profissional legalmente habilitado e apresentando as normas especiais, gestão de risco e todas as exigências previstas para a segurança do canteiro de obras. “Importante o debate para que todos falem a mesma língua para harmonização e o que fazer com a nova regra”, registrou e deu alguns exemplos de problemas, como na área da demolição, instalação de andaimes e todo projeto com suas plantas especificas. “O profissional legalmente habilitado precisa ficar ligado 24 conectado ver o que está mudando no programa de gerenciamento de risco de acordo com a nova norma”, explicou, concluindo que todo esse processo precisar ter o comprometimento da alta gestão. Encerrando o ciclo de apresentações o debate foi aberto com os palestrantes respondendo questionamentos e tirando dúvidas sobre a nova norma em vários aspectos da obra.

Em nome da ASEOPP, Sérgio Melo, agradeceu a parceria com a CBIC, e o trabalho que vem sendo realizado por todos e em especial pela CPRT, tendo à frente Fernando Guedes. Sérgio, que é engenheiro civil e de segurança do trabalho, há 25 anos, disse que a mudança será significativa e que não viu ninguém ainda do setor reclamar da nova norma. “Veio desburocratizar de fato, dando autonomia e vai melhorar as ações. “Foi um debate bastante esclarecedor que tirou muitas dúvidas e temos um desafio de levar a harmonização para todas as esferas. A esperança é que a NR-18 seja bem implantada e tenhamos resultados positivos lá na frente.”

Ao encerrar o evento, Fernando Guedes Ferreira Filho, presidente CPRT/CBIC, reforçou que a nova NR-18, será o grande tema de debate da construção civil, lembrando que a CBIC é a representante do setor da construção civil. “É o nosso papel servir aos que fazem a construção civil. É um setor tão heterogêneo, que parte desde a pequena obra até grandes obras de estrutura e precisamos atender a todos. Por isso é importante a força e a união das empresas e das entidades para trabalhar para o melhor para o setor e consequentemente para os trabalhadores e o país”, destacou.

 

Fonte: Ascom Asseop

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