Operadores do Sistema de Acompanhamento da Freqüência Escolar do Bolsa Família de todos os municípios sergipanos participam desde o início da manhã desta terça-feira, 5, de uma capacitação no Hotel Aquariu’s. O encontro reúne membros que atuam na Secretaria de Estado da Educação (Seed), Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social (Seids) e representantes das secretarias municipais de Educação. 
Operadores de todos os municípios sergipanos são capacitados
Entre as mudanças que passam a valer com o novo sistema, criado pelo Ministério da Educação (MEC), está a permissão para que toda escola com computador ligado à internet envie diretamente para o Ministério os dados referentes à freqüência dos estudantes que participam do programa Bolsa Família. O trabalho, que antes era de responsabilidade das secretarias municipais de Educação, será descentralizado.
No entanto, a administração municipal que deixar de encaminhar as informações sofrerá redução no repasse de recursos feito pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). “A mudança é para aperfeiçoar as informações. Nós sabemos que as escolas sergipanas têm vagas para abrigar os alunos, mas é preciso garantir a eficiência da educação nessas escolas e para que o Bolsa Família seja realmente eficaz é necessário um controle rígido e que funcione com as informações corretas”, declara o secretário estadual de Educação, José Fernandes Lima. 
José Fernandes Lima
Com a capacitação, de acordo com ele, os técnicos passam a usar o novo sistema de forma imediata. “Esse é um sistema mais fácil e mais completo. Além disso, agora as informações repassadas pelos municípios vão direto para o MEC, não tendo a Caixa como intermediário. Isso vai agilizar o processo”, garante Adelaide Monteiro, membro da coordenação estadual de acompanhamento da freqüência escolar.
Acompanhamento
O acompanhamento da freqüência escolar representa 25% do repasse de recursos do Ministério de Desenvolvimento Social aos municípios. 
Mesa composta por representantes das esferas estadual, municipal e federal
Portanto, as prefeituras que não registrarem as informações vão receber valores menores do Índice de Gestão Descentralizada (IGD) e serão excluídas do repasse financeiro voluntário do MEC, por meio do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Além de manter os filhos na escola, as famílias beneficiárias precisam vacinar as crianças, e as gestantes devem fazer o pré-natal. O cumprimento das condicionalidades do Bolsa Família é obrigatório e os beneficiários que não atendem às exigências de Saúde e Educação por cinco períodos consecutivos deixarão o programa.
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