O Salvador de Rios – Ailton Rocha

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Nesta semana do mês de junho, em que se comemora mundialmente a semana do meio ambiente, uma notícia na imprensa local despertou-me interesse especial “O Ministério Público de Sergipe e vários órgãos ligados ao meio ambiente estão preocupados com os principais afluentes do Rio Piautinga, que abastecem a população de muitos municípios da região sul do Estado”.

Este trabalho que vem sendo coordenado pelo Promotor de Justiça Antônio César Leite de Carvalho na 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Lagarto, merece de todos aqueles preocupados com a preservação e a conservação dos nossos recursos hídricos apoio integral por três motivos principais: ataca de frente um dos principais problemas “o desmatamento”, dirige as ações para um dos mais importante manancial de água doce do nosso Estado que atualmente se encontra em colapso “o rio Piauitinga”, ao tempo que educa instituições e comunidade a se envolver coletivamente em prol de um bem comum.

 

A problemática referente à proteção ambiental exige, inegavelmente, de toda a sociedade, mecanismos eficazes de cooperação.

 

Hoje, uma das atribuições constitucionais dos promotores de justiça é defender os chamados interesses metaindividuais, ou seja, interesses que afetam indivíduos, grupos da sociedade e enormes contingentes populacionais relacionados ao patrimônio público, meio ambiente, consumidor, idosos, crianças e outros interesses e direitos regulamentados por lei.

 

Na defesa de interesses metaindividuais, dependendo do problema ou irregularidade, o promotor de fatos estabelece verdadeiros processos de negociação com prefeitos, secretários municipais e dirigentes de organizações não-governamentais, utilizando os procedimentos extrajudiciais de que dispõe.

 

De um lado, as novas atribuições constitucionais do Ministério Público são percebidas como fonte de poder a ser usado na “transformação da sociedade”. De outro, causam desconforto devido aos limites impostos pela realidade percebida e às fronteiras imprecisas entre a esfera jurídica e o universo de iniciativas de caráter social e político, exigindo mais do que um agente judiciário supostamente deveria e poderia fazer.

 

Observa-se que a Constituição primou por estabelecer que todos são dignos do meio ambiente equilibrado ecologicamente, pois que essencial à sadia qualidade de vida.

 

Além disso, caberá não apenas ao Poder Público, mas também à coletividade, o dever de preservá-lo e defendê-lo.

 

As atitudes do Promotor de Justiça Antônio César Leite de Carvalho enchem de orgulho a sociedade sergipana. Enquanto muitos discursam, ele realiza. Enquanto muitos destroem, ele recupera. Enquanto muitos ignoram, ele educa. Numa magia poética a natureza apaixonada acorda ao quente afago do celeste amante, que como um anjo vai guardando os caminhos  para o Senhor.


 

*Ailton Francisco da Rocha (afrocha@infonet.com.br)

Engenheiro agrônomo, especialista em recursos hídricos e meio ambiente, doutorando pela Universidade de Valladolid na Espanha, Diretor Regional da Associação Brasileira de Recursos Hídricos em Sergipe e Presidente do Fórum Pensar Cedro. Recebeu do Jornal CINFORM e da UNIT a homenagem de filho ilustre de Cedro de São João.

 

 

 

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