A presidente do Comitê Gestor, Ana Lúcia Menezes, secretária de desenvolvimento, inclusão e assistência social, fez um relato da situação em que encontrou o Cenam e exibiu várias fotografias. Os representantes da OAB/SE, que já vêm acompanhando a dramática situação do Centro há vários anos, ficaram impressionados com o descaso que ainda persiste. Na oportunidade, o presidente da OAB/SE classificou a situação como caos e defendeu a construção de um novo prédio para acomodar o Cenam.

Para o presidente da OAB/SE, o atual prédio configura um cárcere público desumano, que só degrada a dignidade da pessoa, quando o Centro teria a função primordial de promover a ressocialização da criança e adolescente em conflito com a lei. “O novo prédio do Cenam deve ter contorno e características de internato em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente, para que efetivamente possa cumprir desiderato de recuperar e ressocializar estas crianças e adolescentes que cometeram delito”, comenta o presidente da OAB/SE.

Sugestões

O presidente da OAB/SE e a conselheira Iara Viana de Assis se comprometeram em levar para o Comitê Gestor a colaboração da OAB/SE. Como sugestão, Henri Clay Andrade já colocou à disposição das crianças e dos adolescentes assistência judiciária gratuita a ser assegurada pela OAB/SE. Ele entende como fundamental a criação de um espaço onde sejam efetivamente implementadas as medidas sócio-educativas para atacar as causas da violência praticada por crianças e adolescentes.

Henri Clay também destacou a necessidade de capacitar os profissionais que atuam no Centro de Atendimento ao Menor, colocando a OAB/SE à disposição para promover uma parceria de forma a realizar cursos sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente dirigidos para capacitar os agentes e todo corpo técnico que atuam no Cenam. “A OAB/SE quer contribuir de forma efetiva com este problema, que é uma calamidade pública”, comentou Henri Clay. “É necessário o envolvimento de toda a sociedade e a OAB/SE está disposta a colaborar com o que for necessário”.