OAB: direito das minorias terá comitê de vigilância em Sergipe

Demostrando estar atenta aos sinais que emana da sociedade civil, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SE) decidiu idealizar um Observatório da Democracia voltado para a defesa dos direitos das minorias e instituições democráticas. O comitê irá averiguar quais direitos estão sendo violados e irá oferecer suporte para quem procurar a instituição com alguma queixa.

“O observatório tem como objetivo ser uma vigília permanente da advocacia e da sociedade”, diz o presidente da OAB/SE, Henry Clay. Segundo o advogado, o comitê irá agir de forma atuante na sociedade buscando um equilíbrio entre forças democráticas. Henry ressalta que o observatório estará atuante e atento para que nenhum direito seja atacado. “Teremos um canal de diálogo constante com a sociedade”, avalia.

Um dos convidados do evento, Felipe Santa Cruz, presidente da OAB/RJ, destacou a relevância e pioneirismo da iniciativa. “Sergipe mais uma vez entra na vanguarda de ações como essa que fortalece a democracia”, diz. Na prática, segundo Felipe, o comitê irá agir principalmente para garantir os direitos das minorias, objetivando preservá-los de abusos. “Esse comitê vem para fiscalizar. A Constituição se opõe a quem tem poder. Ela é uma garantia da minoria, seja ela que minoria for. Nós temos a democracia para que as minorias possam existir, falar, manifestar, lutar também pelos seus direitos”, pontua.

Ainda de acordo com ele, ao se voltar para a minoria, à Ordem reforça seu compromisso em garantir que todas as vozes sejam ouvidas, impossibilitando, assim, que injustiças sejam feitas. “Onde houver violação ao direito indígena, LGBT, da liberdade de imprensa, teremos advogados para lutar por todos”, destaca. Santa Cruz deixa claro que pretende nacionalizar a inciativa, levando a proposta a outras sucursais, e colocando advogados a disposição daqueles que tenham os seus direitos violados.

por João Paulo Schneider  e Verlane Estácio