As inscrições estão abertas e podem ser feitas na sede da ESA, instalada em anexo à Casa do Advogado, na avenida Barão de Maruim, 742, no Centro de Aracaju. O Curso de Direito Eleitoral será dividido em três módulos. O primeiro módulo será realizado nos dias 7, 8 e 9 de abril com participação do procurador regional eleitoral, Eduardo Pelella, que abordará o tema ‘Organização e Estrutura da Justiça Eleitoral e do Ministério Público Eleitoral’. Ele falará também sobre aspectos da propaganda eleitoral e política, crimes eleitorais, processo penal eleitoral, desfiliação partidária e processo de perda do mandato. O segundo módulo será realizado nos dias 11 e 12 de abril com participação do advogado Joelson Dias, do Distrito Federal, que falará sobre ações, representações e recursos eleitorais. No dia 18 de abril acontece o terceiro módulo com participação do ex-ministro do TSE, Fernando Neves, que falará sobre abuso de poder no processo judicial. A palestra de encerramento do Curso de Direito Eleitoral está marcada para o dia 25 de abril com participação do ministro Carlos Ayres de Britto, do STF e também do TSE, que falará sobre o tema “Justiça Eleitoral e Democracia”.
A Escola Superior de Advocacia (ESA) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Sergipe (OAB/SE) promove no mês de abril o I Curso de Direito Eleitoral, com aulas ministradas por professores de destaque no cenário nacional. O encerramento terá participação do ministro Carlos Ayres de Britto, do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral.
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