Carlos Augusto visita Portal Infonet

O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe (OAB/SE) se reunirá no próximo dia 27 para discutir as providências a serem tomadas após avaliar os relatórios das visitas a instituições, a exemplo do Presídio Militar (Presmil) e do Hospital de Urgência de Sergipe (Huse). Essa documentação está sendo preparada pela Comissão de Direitos Humanos da Ordem, que participou ativamente das visitas avaliando denúncias que chegam àquela Casa.

“Não posso adiantar nada do que foi apurado, mas a Comissão de Direitos Humanos está fazendo um relatório geral das áreas de Saúde, Educação e do Sistema Penitenciário. O Conselho tomará conhecimento do que conseguiram levantar e, se for constatado que as denuncias são verídicas, tomaremos providências”, diz o presidente da OAB/SE, Carlos Augusto Nascimento.

A Comissão de Direitos Humanos da OAB/SE não tem independência para tomar providências e o Conselho Seccional da Ordem irá avaliar estes relatórios. “Caso as instituições inspecionadas apresentem denuncias graves podemos notificar o Ministério Público ou até mesmo oficializar órgãos nacionais e internacionais”, argumenta.

Manuleke

A OAB/SE instaurou Procedimento Disciplinar para analisar a denúncia de Máximo Selen – advogado de defesa dos pais da adolescente que teria sido estuprada durante um retiro religioso – de que Max de Carvalho, advogado de Daniel Manuleke, 18 anos, suspeito de ter estuprado a adolescente, insinuou que a família da jovem teria extorquido a família do suspeito.

Também foi instaurado um Processo Ético Disciplinar em virtude do vazamento de um áudio contendo a gravação de uma conversa entre Máximo Selen e Max Carvalho para a Ordem dos Advogados Brasil Seccional Sergipe (OAB/SE). O áudio foi encaminhado ao Tribunal de Ética do órgão para que o processo ético disciplinar seja tramitado dentro da Ordem e julgue a atitude do advogado.

“O procedimento está no âmbito do Tribunal de Ética e não posso dar mais informações porque esse tipo de processo é de natureza sigilosa. O que podemos informar é que, dependendo das investigações, e se forem confirmadas as graves acusações, pode-se abrir um procedimento administrativo”, explica Carlos Augusto.

MP

Ao ser questionado sobre os processos movidos pela OAB/SE para apurar supostas deficiências dos serviços prestados pelo Ministério Público de Sergipe (MPE), Carlos Augusto foi sucinto em dizer que a Ordem necessitava dar uma resposta à sociedade e que vê com naturalidade tais ações.

Em um dos processos, a OAB/SE pede providências para realização de inspeção no MPE de Sergipe para apurar denúncias contra a prestação dos serviços do MPE. Em outro, que tramita no CNMP, a OAB/SE solicita a interferência do Conselho Nacional do Ministério Público quanto à competência para atuar em ação civil pública que questiona o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o MPE e o Tribunal de Contas para convocação de servidores aprovados em concurso público.

“Temos que dar resposta a todos aqueles que batem à nossa porta. E podemos dar como exemplo os procedimentos administrativos que estão tramitando na casa. Se podemos cortar a nossa própria carne, por que não buscar respostas em institutos que também foram denunciados. Neste viés, toda reclamação que chegar contra ao TJ procuraremos a Corregedoria do TJ e do MP entraremos em contato com o Conselho Nacional do MP. Não existe nada de pessoal ou dirigido ao MP”, conta.

Corregedoria

O Conselho Seccional da OAB/SE aprovou a criação de Corregedoria do Processo Disciplinar da seccional na última segunda-feira, 13. “Entre as funções da corregedoria estão o cumprimento de determinações do Conselho Federal, a orientação e a fiscalização dos membros da Ordem, de dar respostas à sociedade sobre os compromissos da advocacia e renovar o compromisso dos conselheiros seccionais”, explica o presidente.

De acordo com o regimento da OAB, a corregedoria deve ficar sob a direção do secretário-geral adjunto, que assumirá a função de corregedor-geral. Em Sergipe, o cargo de secretária-geral adjunta da OAB está sob a responsabilidade de Eugênia Maria Nascimento Freire, a quem foi designada a função de relatora da resolução de criação da corregedoria no Seccional.

Por Raquel Almeida