OAB/SE criará Fórum de Consciência Cidadã

Reunião aconteceu na sede da OAB/SE

O Fórum Permanente de Consciência Cidadã sobre Sistema Tributário será articulado pela Comissão de Estudos Tributários da OAB/SE.

Também estiveram presentes à reunião, os advogados Sandro Mezzarano, diretor tesoureiro da OAB/SE, Said Shoucair, conselheiro seccional da OAB/SE, e Gustavo Andrade, presidente da Comissão de Estudos Tributários da OAB/SE, além dos auditores fiscais Marcos Lima e Célia Lessa, dirigentes do Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado de Sergipe (Sindat).

As atividades do Fórum de Consciência Cidadã sobre Sistema Tributário serão iniciadas em abril e serão marcadas por audiências públicas e palestras para debater o sistema tributário. “O Fórum fará uma reflexão técnica sobre a carga tributária brasileira, que é bastante elevada, debaterá também o controle da sociedade sobre a arrecadação, a aplicação dos tributos e o exercício advocatício nos órgãos públicos que desempenham atividades tributárias”, conceitua o presidente Henri Clay Andrade.

“O Fórum deve buscar um equilíbrio e posições construtivas sobre o sistema tributário, de forma que o contribuinte possa compreender o que é tributo e como funciona a atividade tributária”, enaltece o advogado Gustavo Andrade.
Os auditores fiscais elogiaram a iniciativa da Ordem, assegurando que o Fórum Permanente acompanhará a reforma tributária proposta pelo Congresso Nacional, inclusive apresentando sugestões, de forma a encontrar meios eficazes de combate à sonegação de impostos e um ponto de equilíbrio para a livre concorrência. “A sonegação fiscal desequilibra a concorrência”, entende Marcos Lima. “O Fórum é uma iniciativa relevante para a sociedade e tem como objetivo a conscientização sobre os direitos do cidadão”, ressalta Célia Lessa.