Reunião ocorreu na sede da OAB (Foto: Ascom/OAB)

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe (OAB/SE), Carlos Augusto Monteiro Nascimento, e o advogado Cayo Rubens Castilhano, membro da Comissão de Direitos Humanos da entidade, recepcionaram, no Palácio da Cidadania, o secretário municipal de Assistência Social e Cidadania, Bosco Rollemberg, para debater a situação das pessoas desabrigadas que foram retiradas de invasões no bairro Santa Maria, em Aracaju.

Na oportunidade, Carlos Augusto fez um relato a respeito da preocupação da OAB/SE quanto às questões dos desabrigados e a onda de derrubada de barracos que vem sendo articulada pela Prefeitura de Aracaju no bairro Santa Maria e cobrou políticas públicas para solução dos problemas vivenciados na capital. “Temos que ter políticas públicas de Estado e não de Governo para atender a esta demanda”, considerou Carlos Augusto.

O secretário Bosco Rollemberg explicou que seria uma ação para evitar novas invasões que estão sendo desencadeadas, segundo ele, por pessoas oportunistas que, embora tenham casa própria, tentam receber o auxílio moradia oferecido pela PMA aos sem teto.

Bosco fez um relato sobre a política de desfavelamento da cidade e informou que a PMA estará entregando 3.100 unidades habitacionais até o ano de 2012, imóveis construídos pelo poder público para amparar famílias carentes que residiam em áreas de risco da capital. Segundo Bosco, 2.500 unidades estão localizadas no 17 de Março e adjacências e outras 600 no Coqueiral.

O secretário reconhece que as unidades habitacionais disponibilizadas pela PMA por meio de parceria com o Governo Federal não são suficientes para atender a demanda e informou que a PMA cadastrou as demais famílias excedentes para que estas sejam inclusas em futuros programas habitacionais. E deixou claro que a PMA fará intensa fiscalização para evitar que famílias que já são atendidas pelo programa da PMA recebam benefícios em duplicidade.

Rua Amapá

O advogado Cayo Rubens Castilhano, que integrou a equipe da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SE em visita aos desabrigados que estão alojados em situação insalubre no galpão da rua Amapá, fez um relato sobre o que presenciou, mostrou detalhes do relatório produzido pela Comissão de Direitos e questionou sobre as medidas da PMA para atender àquele grupo.

O secretário Bosco Mendonça informou que a Prefeitura não tinha responsabilidade sobre aquelas famílias e orientou a OAB/SE a procurar entendimentos com o Governo do Estado. A Comissão de Direitos Humanos tentará uma reunião com a primeira dama Eliane Aquino, secretária de Estado do Desenvolvimento e Inclusão Social, para debater os problemas do galpão da Rua Amapá na perspectiva de encontrar alternativas que possam devolver dignidade àquela parcela da comunidade, cuja situação tem se agravado com as últimas chuvas.

Fonte: Ascom/OAB