OAB/SE participa de audiência com população GLBT

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Encontrou foi realizado na noite da última sexta-feira,17
Foi um encontro enriquecedor movido pelo respeito às relações homoafetivas, reunindo dezenas de representantes da população GLBT no Estado de Sergipe. O encontro foi solicitado pela desembargadora aposentada do Rio Grande do Sul, Berenice Dias, advogada especializada em Direito Homoafetivo, com o intuito de prestar maior atenção aos direitos de homossexuais, lésbicas e transexuais, ainda vítimas de grande preconceito em todo território nacional.

Participaram da audiência, o presidente da OAB/SE, Carlos Augusto Monteiro Nascimento, o diretor tesoureiro da entidade, Sandro Mezzarano, os conselheiros seccionais Thenisson Dória e Carlos Alberto Vieira, presidente do Tribunal de Ética, representantes da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SE – Cayo Rubens Castilhano, Rodrigo Machado, Aryadne Martins, Rosenice Figueiredo, Wilner Cardoso Viana e Daise Montargil Oliveira, o advogado Tiago Bockie, coordenador científico do III Congresso Jurídico Beneficente que trouxe Berenice Dias a Aracaju, além de outros advogados interessados na temática.

Na oportunidade, a desembargadora aposentada destacou a receptividade da OAB/SE para receber, no Palácio da Cidadania, o segmento GLBT no Estado, falou sobre as dificuldades de acesso a jurisprudência que assegurem, no Poder Judiciário, direitos a esta parcela da população brasileira e enalteceu o preconceito que tem enfrentado em outros Estados para debater a questão. Berenice Dias tem feito palestras em todo país e já percorreu 23 deles, sendo Sergipe o mais recente.

Comissão Temática

Berenice Dias defendeu a criação de uma Comissão Temática específica voltada para a diversidade sexual e combate à homofobia no âmbito da OAB/SE e encontrou apoio à questão da Comissão de Direitos Humanos da Entidade, que já possui no seu formato especial atenção às camadas sociais vítimas de preconceitos e discriminação.

O presidente da OAB/SE, Carlos Augusto Monteiro Nascimento, fez um breve relato sobre a atuação da entidade no âmbito de Sergipe na luta em defesa dos direitos sociais e da cidadania, informando o viés da Comissão de Direitos Humanos para combater o preconceito. “Estudaremos a possibilidade de criar uma Comissão Temática específica para atender a diversidade sexual e combater a homofobia ou se criamos uma Coordenadoria dentro da própria Comissão de Direitos Humanos, que já possui uma estrutura mais ampla dentro da OAB/SE”, enfatizou Carlos Augusto.

O presidente explicou que os advogados que abraçam a OAB/SE realizam um trabalho voluntário, dedicando grande parte de seu tempo para atender os interesses corporativos e institucionais da entidade, que tem se firmado como a ressonância da sociedade sergipana na busca incessante por justiça social em todo o país. Na mesma audiência, o presidente Carlos Augusto designou, de pronto, o conselheiro seccional Thenisson Dória para analisar minuciosamente a questão. “Aqui a OAB não está apenas de braços abertos, mas também de coração aberto para atender a este segmento e debater os problemas que envolvem as relações homoafetivas”, enalteceu Thenisson Dórea.

Assessoria OAB/SE

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