OAB/SE quer soluções para problemas de segurança em SE

OAB reuniu criminalistas para discutir segurança e situação dos presídios (Fotos: Portal Infonet)

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) tomará uma série de medidas para cobrar do poder público soluções para os problemas de segurança pública e do sistema prisional de Sergipe.

O assunto foi debatido na noite desta quarta-feira, 18, durante reunião com diversos advogados criminalistas do estado. “De forma técnica e buscando soluções práticas e efetivas, a OAB/SE convocou uma reunião com advogados criminalistas para que sejam estudadas propostas eficazes e que tragam resultados positivos na melhoria da segurança pública e do sistema prisional de Sergipe”, explicou Robson Barros, que é vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SE.

De acordo com o presidente da OAB/SE, Henri Clay, as ações que deverão ser tomadas pela entidade serão formalizadas em documento cujo teor será divulgado durante coletiva de imprensa com a data que ainda será definida.  “Continuaremos cobrando do poder público e das autoridades, que são constitucionalmente responsáveis, medida eficientes para debelar a crise e restabelecer a paz e a tranquilidade em Sergipe”, destacou Henri Clay.

Presídios

Henri Clay quer medidas para solucionar problemas de segurança em Sergipe

Na visão de Henri Clay, o risco de acontecer uma tragédia dos presídios de Sergipe é alto.  “Nossos presídios são bombas relógios prestes a explodir nas mesmas proporções dos fatos ocorridos no Amazonas, Roraima e Rio Grande do Norte. A situação é de superlotação, degradação humana, falta de ressocialização e um estado de tensão absoluta, constante e crescente, onde não há perspectivas de políticas públicas que solucionem os problemas a médio e longo prazo”, alerta.

Ainda de acordo com Henri Clay, 70% da população carcerária dos presídios superlotados em Sergipe é composta de presos provisórios. “Muitos deles ao final do processo são inocentados, mas eles ficam misturados a detentos de alta periculosidade e num ambiente degradante que não ressocializa, mas embrutece e faz vítimas do crime organizado”, comenta.

Para Henri Clay, é preciso repensar a privatização da segurança nos presídios. “A atividade de segurança pública e prisional é atividade essencial e fim do Estado. Nós precisamos fazer uma autocrítica quanto a esse modelo de privatização que não tem dado certo. É um modelo que tem convolado contratações sem licitação e sempre de forma emergencial, enquanto os agentes penitenciários estão cada vez mais desvalorizados, com péssimas condições de trabalho, mal remunerados e com efetivo aquém do necessário”, critica.

Por Verlane Estácio