OAB vai acompanhar vítimas de agressão policial

Ordem dos Advogados do Brasil vai acompanhar os casos de agressão (Fotos: Arquivo Infonet)

A OAB/SE acompanha com preocupação as frequentes denúncias feitas por cidadãos vítimas de abordagens ilegais e violentas supostamente praticadas por policiais militares em Sergipe. Na tarde desta sexta-feira, algumas destas vítimas estiveram reunidas com o presidente da OAB/SE, Carlos Augusto Monteiro Nascimento, e com o presidente da Comissão de Direitos Humanos da entidade, Cláudio Miguel.

O radialista Fred Ferreira e a doméstica Josilene Maria da Silva estiveram no Palácio da Cidadania, oportunidade em que relataram as ocorrências, informando que teriam sido vítimas de agressões físicas praticadas por policiais militares. Dona Josilene chegou à OAB/SE acompanhada do filho, um garoto de 17 anos, que teria sido espancado e humilhado por um PM no momento em que saía de uma farmácia acompanhado de um amigo. Ele teria ido à farmácia, de bicicleta, comprar um medicamento por solicitação da mãe e acabou abordado de forma violenta por um PM.

Carlos Augusto externou a preocupação da entidade com os casos

Carlos Augusto e Cláudio Miguel ouviram atentamente os relatos das vítimas e colocaram a OAB/SE à disposição, orientando-as a também denunciar as ocorrências ao Ministério Público Estadual (MP) para que as providências sejam adotadas para evitar que os responsáveis pelas agressões permaneçam impunes. Para o presidente da OAB/SE, é importante que a Secretaria de Segurança Pública e o Comando Geral da Polícia Militar façam avaliações, ou mesmo reavaliações, para observar se os métodos de treinamento oferecidos aos profissionais obedecem efetivamente ao que preconiza o estado democrático de direito.

O presidente da OAB/SE, Carlos Augusto Monteiro Nascimento, externou a preocupação da entidade com as frequentes denúncias publicadas na imprensa contra policiais militares, enaltecendo que a efetiva função dos policiais seria proteger o cidadão e não violentá-los. Carlos Augusto espera que a Polícia Civil e a Polícia Militar adotem providências rigorosas no sentido de instaurar os respectivos inquéritos para apurar os fatos e que, após abertura de processos judiciais, oportunizando ampla defesa aos agressores, haja punição aos responsáveis.

Fred Ferreira, radialista, foi agredido no início da semana

A OAB/SE solicitou cópias do Boletim de Ocorrência às vítimas e também da gravação feita por um cidadão exibindo as imagens do PM que teria agredido o radialista Fred Ferreira com chutes e descarga elétrica de arma não letal (teaser). “Não podemos admitir que fatos desta natureza permaneçam acontecendo no Estado”, conceitua Carlos Augusto Monteiro Nascimento. Para o presidente da OAB/SE, é importante que as pessoas façam as denúncias, que busquem apoio na OAB/SE e também provoquem o Ministério Público para evitar que os infratores permaneçam impunes.

As vítimas devem, portanto, registrar a violência em Boletim de Ocorrência na Delegacia de Polícia, realizar exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal e buscar apoio da OAB/SE para que a entidade possa acompanhar as vítimas durante a fase do inquérito policial e também provocar o Ministério Público Estadual, que é o agente competente para ajuizar as ações judiciais para que os responsáveis pelas agressões sejam efetivamente punidos e as vítimas protegidas.

Fonte: OAB

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