Obras de unidade socioeducativa serão retomadas dia 09

Profissionais da Cehop, Fundação Renascer e RGM se reuniram na sede da Cehop (Fotos: Portal Infonet)

As obras de construção da Unidade Socioeducativa Masculina de Internação Rosalvo Alexandre, no conjunto Marcos Freire 1, em Nossa Senhora do Socorro, serão retomadas na próxima quarta-feira, 9. Essa foi a decisão tomada na manhã desta sexta-feira, 4, entre representantes da Companhia Estadual de Habitação e Obras Públicas (Cehop), Fundação Renascer e RGM, empresa vencedora da licitação para construção da unidade.

A paralisação das obras se deu no último mês de agosto, após manifestação de moradores dos conjuntos Marcos Freire 1, 2 e 3, que demonstraram insatisfação com a instalação do prédio na localidade. Posicionamento esse apoiado pelo prefeito de Socorro, Fábio Henrique (PDT), que apresentou ao MPE ponto de vista contrário ao local da construção da nova unidade, alegando que a mesma ficaria em área urbana bastante habitada e valorizada.

No início de novembro, a Promotoria dos Direitos do Cidadão e o Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência do Ministério Público Estadual (MPE/SE) receberam uma justificativa do diretor presidente da Fundação Renascer, Wellington Mangueira, informando já ter comunicado ao Governo do Estado a necessidade de reiniciar as obras. Os promotores Rômulo Lins Alves e Míriam Teresa Cardoso Machado entregaram a Mangueira uma recomendação do MPE/SE, para que encaminhasse à RGM ofício para retomada imediata da construção.

Presidente da Fundação Renascer Wellington Mangueira

“O MPE/SE acionou a Fundação Renascer para, através dos promotores, questionar o motivo pelo qual as obras estavam paralisadas, uma vez que não havia autorização judicial para que a obra fosse embargada. Em seguida, O MPE entrou com pedido de liminar junto ao Tribunal de Justiça, determinando o reinício imediato das obras. O pedido foi acatado e concedida a liminar”, explicou o diretor presidente.

Com a decisão, profissionais da Cehop realizarão ajustes de contratos e demais trâmites burocráticos junto à RGM, que realizará nova análise do terreno, a fim de decidir sobre necessidade ou não de novo desnivelamento da área de construção.   

A Unidade

A obra da Unidade Socioeducativa Masculina de Internação Rosalvo Alexandre está orçada em quase R$ 14 milhões e terá capacidade para 84 adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação. Com a construção, o Cenam será desativado.

Por Nubia Santana